Procedimento Comum Cível 0071341-59.2017.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Seção A da 29ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:40

Decorrido prazo de CLEZIA CONCEICAO DE SOUZA MELO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de CLEZIA CONCEICAO DE SOUZA MELO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 10:37

Expedição de Comunicação via sistema.

01/04/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 18:32

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:31

Todas as movimentações(125)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:40

Decorrido prazo de CLEZIA CONCEICAO DE SOUZA MELO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 10:59

Despacho

•01/04/2026, 10:59

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de CLEZIA CONCEICAO DE SOUZA MELO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 10:37

Expedição de Comunicação via sistema.

01/04/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 18:32

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/10/2025, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:53

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

10/09/2025, 23:12

Realizado cálculo de custas

10/09/2025, 23:09

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

01/09/2025, 17:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/08/2025, 15:02

Recebidos os autos

27/08/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1908027/PE (2021/0166389-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 PAULA LOBO NASLAVSKY - PE019068 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 KARLA REGINA SILVA DE LIMA - PE030753 AGRAVADO: CLEZIA CONCEICAO DE SOUZA MELO ADVOGADO: TATIANA ARRUDA CABRAL - PE034810 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1908027/PE (2021/0166389-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 PAULA LOBO NASLAVSKY - PE019068 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 KARLA REGINA SILVA DE LIMA - PE030753 AGRAVADO: CLEZIA CONCEICAO DE SOUZA MELO ADVOGADO: TATIANA ARRUDA CABRAL - PE034810 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2019, 08:42

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

19/11/2019, 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2019, 21:15

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2019, 07:52

Juntada de Petição de diligência

15/10/2019, 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2019, 14:18

Expedição de intimação.

11/10/2019, 12:40

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

11/10/2019, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2019, 12:40

Expedição de intimação.

11/10/2019, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 09:15

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 01:54

Juntada de Petição de apelação

07/10/2019, 19:54

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2019, 22:44

Juntada de Petição de diligência

17/09/2019, 22:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2019, 12:26

Conclusos para decisão

16/09/2019, 11:44

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 11:44

Expedição de intimação.

16/09/2019, 11:38

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

16/09/2019, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2019, 11:38

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 07:40

Expedição de intimação.

04/09/2019, 12:46

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2019, 08:27

Conclusos para julgamento

01/11/2018, 12:34

Expedição de intimação.

01/11/2018, 12:32

Expedição de Alvará.

31/10/2018, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 10:05

Juntada de Petição de petição

19/10/2018, 10:40

Conclusos para julgamento

16/10/2018, 12:07

Juntada de Petição de petição

15/10/2018, 20:45

Expedição de intimação.

03/10/2018, 11:29

Juntada de Petição de petição

28/09/2018, 12:34

Juntada de Petição de petição

23/09/2018, 00:20

Juntada de Petição de certidão

21/09/2018, 12:04

Expedição de intimação.

23/08/2018, 09:31

Expedição de intimação.

23/08/2018, 09:09

Juntada de Petição de outros (petição)

16/08/2018, 11:53

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 11:46

Juntada de Petição de petição

26/07/2018, 12:14

Expedição de intimação.

24/07/2018, 11:55

Expedição de Certidão.

24/07/2018, 11:53

Juntada de Petição de outros (documento)

04/07/2018, 11:38

Juntada de Petição de petição

08/06/2018, 07:48

Expedição de intimação.

14/05/2018, 07:23

Expedição de intimação.

14/05/2018, 07:23

Dados do processo retificados

14/05/2018, 07:14

Processo enviado para retificação de dados

14/05/2018, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 12:33

Conclusos para despacho

17/04/2018, 10:37

Juntada de Petição de petição

14/04/2018, 00:25

Expedição de intimação.

02/04/2018, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2018, 10:46

Conclusos para julgamento

26/03/2018, 07:59

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 12:00

Expedição de intimação.

08/03/2018, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 13:17

Conclusos para despacho

05/03/2018, 11:10

Expedição de Certidão.

05/03/2018, 11:09

Expedição de Certidão.

05/03/2018, 11:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2018, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2018, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2018, 13:43

Expedição de intimação.

01/03/2018, 13:42

Expedição de mandado.

01/03/2018, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 12:37

Conclusos para despacho

15/02/2018, 11:32

Juntada de Petição de contestação

14/02/2018, 12:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2018, 02:53

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 29ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

07/02/2018, 10:30

Expedição de Certidão.

07/02/2018, 10:17

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 29ª Vara Cível da Capital)

31/01/2018, 11:35

Expedição de Certidão.

31/01/2018, 11:34

Expedição de intimação.

30/01/2018, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2018, 19:59

Juntada de Petição de petição

25/01/2018, 18:31

Juntada de Petição de petição

23/01/2018, 16:26

Expedição de Certidão.

22/12/2017, 09:21

Conclusos para despacho

22/12/2017, 09:21

Juntada de Petição de petição

21/12/2017, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2017, 11:14

Conclusos para despacho

15/12/2017, 10:07

Juntada de Petição de petição

13/12/2017, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2017, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2017, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2017, 10:36

Expedição de citação.

05/12/2017, 10:36

Expedição de intimação.

05/12/2017, 10:36

Audiência conciliação designada para 07/02/2018 11:00 Seção A da 29ª Vara Cível da Capital.

05/12/2017, 10:29

Concedida a Medida Liminar

05/12/2017, 09:52

Conclusos para decisão

28/11/2017, 18:13

Distribuído por sorteio

28/11/2017, 18:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/10/2025, 23:44

Anexo

•07/10/2025, 23:44

Anexo

•07/10/2025, 23:44

Despacho

•13/08/2025, 16:43

Decisão\Acórdão

•24/04/2025, 15:00

Decisão\Acórdão

•24/04/2025, 15:00

Decisão\Acórdão

•24/04/2025, 15:00

Decisão\Acórdão

•24/04/2025, 15:00

Decisão\Acórdão

•24/04/2025, 15:00

Decisão\Acórdão

•25/10/2024, 07:54

Decisão\Acórdão

•25/10/2024, 07:54

Decisão\Acórdão

•25/10/2024, 07:54

Decisão\Acórdão

•25/10/2024, 07:54

Todos os documentos(53)

Despacho

•01/04/2026, 10:59

Despacho

•01/04/2026, 10:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/10/2025, 23:44

Anexo

•07/10/2025, 23:44

Anexo

•07/10/2025, 23:44

Despacho

•13/08/2025, 16:43

Decisão\Acórdão

•24/04/2025, 15:00

Decisão\Acórdão

•24/04/2025, 15:00

Decisão\Acórdão

•24/04/2025, 15:00

Decisão\Acórdão

•24/04/2025, 15:00

Decisão\Acórdão

•24/04/2025, 15:00

Decisão\Acórdão

•25/10/2024, 07:54

Decisão\Acórdão

•25/10/2024, 07:54

Decisão\Acórdão

•25/10/2024, 07:54

Decisão\Acórdão

•25/10/2024, 07:54

Decisão\Acórdão

•25/10/2024, 07:54

Decisão\Acórdão

•25/10/2024, 07:54

Decisão\Acórdão

•25/10/2024, 07:54

Decisão\Acórdão

•25/10/2024, 07:54

Decisão\Acórdão

•25/10/2024, 07:54

Decisão

•05/04/2024, 16:06

Decisão

•02/01/2024, 11:28

Decisão\Acórdão

•07/08/2023, 11:40

Decisão

•19/01/2023, 11:09

Decisão de Tribunal Superior

•16/12/2022, 12:00

Despacho

•23/02/2021, 21:37

Decisão

•12/11/2020, 14:44

Decisão\Acórdão

•28/07/2020, 10:14

Decisão\Acórdão

•21/05/2020, 11:41

Despacho

•09/10/2019, 09:15

Sentença (Outras)

•27/08/2019, 08:27

Despacho

•26/10/2018, 10:05

Documento de Comprovação

•28/09/2018, 12:34

Documento de Comprovação

•28/09/2018, 12:34

Documento de Comprovação

•28/09/2018, 12:34

Documento de Comprovação

•28/09/2018, 12:34

Despacho

•02/05/2018, 12:33

Despacho

•28/03/2018, 10:46

Documento de Comprovação

•19/03/2018, 12:00

Documento de Comprovação

•19/03/2018, 12:00

Documento de Comprovação

•19/03/2018, 12:00

Despacho

•05/03/2018, 12:45

Despacho

•23/02/2018, 12:37

Ata de Audiência (Outras)

•07/02/2018, 10:17

Despacho

•26/01/2018, 19:59

Documento de Comprovação

•25/01/2018, 18:31

Documento de Comprovação

•21/12/2017, 12:39

Documento de Comprovação

•21/12/2017, 12:39

Documento de Comprovação

•21/12/2017, 12:39

Documento de Comprovação

•21/12/2017, 12:39

Outros Documentos

•21/12/2017, 12:39

Despacho

•21/12/2017, 11:14

Decisão

•05/12/2017, 09:52