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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/07/2025, 16:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/07/2025, 16:14

Recebidos os autos

29/07/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 18:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JÚLIO NOGUEIRA DE VIVEIROS representado por Juvaneide Vivieiros de Novaes em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 04:22

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA DE VIVEIROS em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 04:22

Decorrido prazo de JUVANEIDE VIVEIROS DE NOVAES em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 04:22

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 12:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.

30/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

30/05/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 18:36

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:29

Todas as movimentações(160)

Juntada de Certidão

29/07/2025, 16:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/07/2025, 16:14

Recebidos os autos

29/07/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 18:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JÚLIO NOGUEIRA DE VIVEIROS representado por Juvaneide Vivieiros de Novaes em 04/06/2025 23:59

Documentos

Decisão

•05/09/2024, 18:50

Decisão

•12/06/2024, 16:57

05/06/2025, 04:22

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA DE VIVEIROS em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 04:22

Decorrido prazo de JUVANEIDE VIVEIROS DE NOVAES em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 04:22

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 12:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.

30/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

30/05/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 18:36

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:29

Devolvidos os autos

26/05/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2742103/MT (2024/0341183-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: NEIVA SANTANA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: JULIO NOGUEIRA DE VIVEIROS REPRESENTADO POR: JUVANEIDE VIVEIROS DE NOVAES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2742103/MT (2024/0341183-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: NEIVA SANTANA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: JULIO NOGUEIRA DE VIVEIROS REPRESENTADO POR: JUVANEIDE VIVEIROS DE NOVAES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/08/2023, 18:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JÚLIO NOGUEIRA DE VIVEIROS representado por Juvaneide Vivieiros de Novaes em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de JUVANEIDE VIVEIROS DE NOVAES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA DE VIVEIROS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:52

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:29

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 18:04

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JÚLIO NOGUEIRA DE VIVEIROS representado por Juvaneide Vivieiros de Novaes em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:07

Decorrido prazo de JUVANEIDE VIVEIROS DE NOVAES em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:07

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA DE VIVEIROS em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/03/2023, 15:10

Publicado Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 11:11

Julgado improcedente o pedido

08/03/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 11:11

Conclusos para decisão

09/09/2022, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 13:22

Juntada de Petição de termo de audiência

01/09/2022, 16:51

Audiência de Instrução realizada para 01/09/2022 16:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

01/09/2022, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 12:01

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 15:46

Publicado Despacho em 08/06/2022.

08/06/2022, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022, 17:47

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 16:46

Audiência de Instrução redesignada para 01/09/2022 16:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

06/06/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/06/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2022, 14:30

Conclusos para decisão

08/04/2022, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2022, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022, 12:38

Publicado Despacho em 31/03/2022.

31/03/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 05:20

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 17:48

Audiência de Instrução designada para 07/06/2022 14:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

29/03/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 17:41

Conclusos para decisão

25/03/2022, 13:21

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA DE VIVEIROS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 17:16

Decorrido prazo de JUVANEIDE VIVEIROS DE NOVAES em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 17:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JÚLIO NOGUEIRA DE VIVEIROS representado por Juvaneide Vivieiros de Novaes em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 17:16

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 04:02

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JÚLIO NOGUEIRA DE VIVEIROS representado por Juvaneide Vivieiros de Novaes em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 06:20

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2021, 11:10

Juntada de Petição de diligência

15/12/2021, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2021, 15:55

Expedição de Mandado.

10/12/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 16:50

Conclusos para decisão

01/10/2021, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2021, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 10:35

Conclusos para decisão

07/05/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2021, 13:03

Juntada de Petição de diligência

13/03/2021, 13:03

Juntada de Petição de diligência

04/11/2020, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2020, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2020, 13:18

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 13:53

Conclusos para decisão

29/04/2020, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2020, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2020, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2020, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2020, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 18:48

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 16:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2019, 16:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 06:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/05/2019, 13:34

Ato ordinatório praticado

29/04/2019, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2019, 16:56

Decorrido prazo de NEY ROBERTO DE CARVALHO em 23/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 18:41

Decorrido prazo de SIMONE LOUVATO DA SILVA em 01/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 20:56

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 01/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 20:56

Decorrido prazo de NEY ROBERTO DE CARVALHO em 01/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 20:56

Decorrido prazo de SIMONE LOUVATO DA SILVA em 01/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 20:56

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 01/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 20:56

Decorrido prazo de NEY ROBERTO DE CARVALHO em 01/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 20:56

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

31/03/2019, 15:58

Juntada de Petição de diligência

31/03/2019, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2019, 18:25

Expedição de Mandado.

25/03/2019, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2019, 12:43

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 16:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 16:51

Publicado Intimação em 13/03/2019.

13/03/2019, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2019, 01:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 16:53

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

11/03/2019, 13:58

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

11/03/2019, 13:58

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

11/03/2019, 13:58

Juntada de Petição de diligência

11/03/2019, 13:58

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 02:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 02:58

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA DE VIVEIROS em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 12:08

Publicado Citação em 22/01/2019.

31/01/2019, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 18:32

Ato ordinatório praticado

24/01/2019, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2019, 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2019, 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2019, 18:45

Expedição de Mandado.

17/01/2019, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2019, 09:50

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 18:57

Ato ordinatório praticado

16/01/2019, 16:04

Ato ordinatório praticado

16/01/2019, 15:48

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 15:29

Ato ordinatório praticado

16/01/2019, 13:42

Ato ordinatório praticado

30/11/2018, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2018, 15:20

Conclusos para decisão

05/09/2018, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2018, 17:45

Publicado Despacho em 21/08/2018.

21/08/2018, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2018, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2018, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018, 10:52

Conclusos para decisão

13/08/2018, 14:11

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 14:11

Intimação de Acórdão

•11/03/2024, 22:08

Intimação de Acórdão

•11/03/2024, 22:08

Acórdão

•11/03/2024, 15:00

Acórdão

•30/01/2024, 14:36

Acórdão

•27/01/2024, 18:33

Recurso de sentença

•31/03/2023, 15:10

Sentença

•08/03/2023, 11:11

Despacho

•05/06/2022, 14:30

Despacho

•29/03/2022, 17:41

Despacho

•07/12/2021, 16:50

Despacho

•11/05/2021, 10:35

Despacho

•14/05/2020, 13:53

Despacho

•13/09/2018, 15:20

Todos os documentos(16)

Decisão

•05/09/2024, 18:50

Decisão

•12/06/2024, 16:57

Intimação de Acórdão

•11/03/2024, 22:08

Intimação de Acórdão

•11/03/2024, 22:08

Acórdão

•11/03/2024, 15:00

Acórdão

•30/01/2024, 14:36

Acórdão

•27/01/2024, 18:33

Recurso de sentença

•31/03/2023, 15:10

Sentença

•08/03/2023, 11:11

Despacho

•05/06/2022, 14:30

Despacho

•29/03/2022, 17:41

Despacho

•07/12/2021, 16:50

Despacho

•11/05/2021, 10:35

Despacho

•14/05/2020, 13:53

Despacho

•13/09/2018, 15:20

Despacho

•17/08/2018, 10:52