Procedimento Comum Cível 5023753-79.2020.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 312.020,69

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119

03/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119

03/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/04/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/04/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

24/04/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

24/04/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 16:51

Despacho

23/04/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 14:40

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50237537920204047200/TRF

15/04/2025, 15:08

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119

03/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119

03/05/2025, 23:59

Documentos

PARECER

•06/02/2023, 20:25

SENTENÇA

•03/02/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/04/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/04/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

24/04/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

24/04/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 16:51

Despacho

23/04/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 14:40

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50237537920204047200/TRF

15/04/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2740454/RS (2024/0339304-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: NATUREZA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781 AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A REPRESENTADO POR: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS OUTRO NOME: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACÃO E FALÊNCIAS - ME ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863 PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU - SC050551 LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA - SC062958 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS060491 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2740454/RS (2024/0339304-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: NATUREZA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781 AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A REPRESENTADO POR: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS OUTRO NOME: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACÃO E FALÊNCIAS - ME ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863 PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU - SC050551 LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA - SC062958 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS060491 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

27/04/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/04/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/04/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/03/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/03/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/02/2023, 14:20

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 22/2/2023 Número de referência: 1017142

25/02/2023, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

13/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/02/2023, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/02/2023, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/10/2022, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/10/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/09/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/08/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/08/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/08/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/08/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/08/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/08/2022, 16:51

Julgado improcedente o pedido

22/08/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2022, 14:24

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/05/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

21/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/04/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/04/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/04/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/04/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 16:35

Decisão interlocutória

11/04/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/03/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/03/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/03/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56

03/03/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 18:36

Juntado(a)

17/02/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 18:25

Juntado(a)

16/02/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/02/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/02/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/02/2022, 17:24

Juntado(a)

03/02/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/02/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/12/2021, 23:59

Decisão interlocutória

10/12/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/11/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/11/2021, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

24/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/10/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/10/2021, 11:52

Determinada a intimação

14/10/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 17:05

Juntada de Petição

20/09/2021, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/09/2021, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/08/2021, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

17/08/2021, 15:29

Determinada a intimação

17/08/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

29/07/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/06/2021, 01:02

Juntada de Petição

24/06/2021, 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

04/06/2021, 19:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

24/05/2021, 14:31

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

18/05/2021, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/02/2021, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2020, 03:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/12/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/12/2020, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/12/2020, 23:59

Determinada a citação

27/11/2020, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2020, 15:32

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 28/10/2020 Número de referência: 739788

31/10/2020, 08:09

Juntada de Petição

28/10/2020, 10:55

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 10:15

ANEXO

•04/10/2022, 17:30

PARECER

•30/08/2022, 16:52

SENTENÇA

•22/08/2022, 14:24

PARECER

•12/04/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 17:47

OUTROS

•24/06/2021, 16:58

OUTROS

•24/06/2021, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 15:12