Cumprimento de sentença 0816444-63.2021.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.470,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:31

Determinado o arquivamento

24/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de OSCAR PESSOA DA COSTA FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:10

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:19

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 08:25

Juntada de outros documentos

17/12/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:48

Publicado Sentença em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:57

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:16

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:31

Determinado o arquivamento

24/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de OSCAR PESSOA DA COSTA FILHO em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 10:17

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 08:26

29/01/2026, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:10

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:19

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 08:25

Juntada de outros documentos

17/12/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:48

Publicado Sentença em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:57

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 23:18

Conclusos para despacho

17/11/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 07:43

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 22:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/11/2025, 12:22

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 19:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2025, 12:57

Conclusos para decisão

15/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 07:54

Juntada de certidão de prevenção

09/09/2025, 07:26

Recebidos os autos

09/09/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2771579/PB (2024/0389282-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - PB026271 AGRAVADO: OSCAR PESSOA DA COSTA FILHO ADVOGADOS: KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO - PB016959 KELLY LIMA SOUSA - PB028054 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2771579/PB (2024/0389282-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - PB026271 AGRAVADO: OSCAR PESSOA DA COSTA FILHO ADVOGADOS: KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO - PB016959 KELLY LIMA SOUSA - PB028054 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2022, 23:10

Juntada de ofício

21/06/2022, 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 22:26

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 22:25

Juntada de Petição de apelação

06/06/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:26

Juntada de Certidão

23/05/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 10:26

Conclusos para decisão

19/05/2022, 07:04

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:18

Juntada de Petição de contra-razões

16/05/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 08:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2022, 08:27

Conclusos para despacho

12/05/2022, 22:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/04/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 07:55

Julgado procedente o pedido

14/04/2022, 14:30

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 15:10

Decorrido prazo de OSCAR PESSOA DA COSTA FILHO em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:22

Outras Decisões

23/02/2022, 15:00

Conclusos para despacho

23/02/2022, 10:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/02/2022, 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/02/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 09:01

Conclusos para despacho

23/02/2022, 06:51

Juntada de Informações

23/02/2022, 06:51

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 20:07

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:12

Juntada de certidão

23/11/2021, 22:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 14:22

Decorrido prazo de KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 03:18

Decorrido prazo de KELLY LIMA SOUSA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 03:18

Decorrido prazo de SPC em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 01:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 15:46

Juntada de comunicações

06/10/2021, 15:42

Juntada de diligência

06/10/2021, 06:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021, 06:33

Expedição de Mandado.

03/10/2021, 17:13

Juntada de Ofício

15/09/2021, 17:51

Juntada de Ofício

15/09/2021, 17:51

Concedida a Antecipação de tutela

09/09/2021, 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2021, 10:12

Conclusos para despacho

08/09/2021, 21:28

Juntada de Certidão

08/09/2021, 21:27

Decorrido prazo de OSCAR PESSOA DA COSTA FILHO em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 23:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSCAR PESSOA DA COSTA FILHO - CPF: 020.373.514-53 (AUTOR).

26/07/2021, 11:19

Conclusos para despacho

23/07/2021, 23:16

Juntada de Certidão

23/07/2021, 23:15

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 14:14

Outras Decisões

28/05/2021, 08:14

Conclusos para despacho

27/05/2021, 08:11

Juntada de Certidão

27/05/2021, 08:10

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 07:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:09

Outras Decisões

12/05/2021, 08:43

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 08:25

Sentença

•10/12/2025, 09:29

Sentença

•02/12/2025, 23:18

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 22:56

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 22:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/11/2025, 12:22

Despacho

•16/10/2025, 07:51

Despacho

•16/09/2025, 19:33

Despacho

•18/04/2024, 16:43

Decisão

•15/02/2024, 14:45

Despacho

•14/09/2023, 16:54

Acórdão

•23/05/2023, 11:33

Despacho

•02/05/2023, 17:03

Todos os documentos(35)

Despacho

•24/04/2026, 10:17

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 08:25

Sentença

•10/12/2025, 09:29

Sentença

•02/12/2025, 23:18

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 22:56

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 22:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/11/2025, 12:22

Despacho

•16/10/2025, 07:51

Despacho

•16/09/2025, 19:33

Despacho

•18/04/2024, 16:43

Decisão

•15/02/2024, 14:45

Despacho

•14/09/2023, 16:54

Acórdão

•23/05/2023, 11:33

Despacho

•02/05/2023, 17:03

Despacho

•28/04/2023, 09:08

Acórdão

•20/03/2023, 15:19

Despacho

•17/02/2023, 08:09

Despacho

•14/02/2023, 10:32

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•03/10/2022, 19:33

Despacho

•28/06/2022, 20:29

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 22:25

Despacho

•23/05/2022, 10:26

Sentença

•16/05/2022, 08:27

Sentença

•14/04/2022, 14:30

Decisão

•23/02/2022, 15:00

Despacho

•23/02/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 20:12

Decisão

•09/09/2021, 10:12

Comunicações

•04/08/2021, 16:46

Despacho

•26/07/2021, 11:19

Decisão

•28/05/2021, 08:14

Documento Prova Emprestada

•20/05/2021, 07:24

Decisão

•12/05/2021, 08:43

Documento de Comprovação

•11/05/2021, 13:58