Apelação Cível 5001546-24.2016.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelMandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 72.703,46

Órgão julgador

Gab. Des. Ergio Roque Menine

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

JAQUELINA FATIMA REOLON

CPF

Autor

MAURICIO DAL AGNOL

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2

16/04/2025, 07:49

Recebidos os autos do STJ

12/04/2025, 08:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

01/02/2023, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

30/01/2023, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

16/01/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 16:02

Recurso especial admitido

13/12/2022, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/12/2022, 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/11/2022, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

28/11/2022, 15:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

08/11/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2022, 13:59

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2

16/04/2025, 07:49

Recebidos os autos do STJ

12/04/2025, 08:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

01/02/2023, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

30/01/2023, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•12/04/2025, 08:00

16/01/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 16:02

Recurso especial admitido

13/12/2022, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/12/2022, 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/11/2022, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

28/11/2022, 15:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

08/11/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2022, 13:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

18/10/2022, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 62

18/10/2022, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 61

28/09/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

16/09/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

16/09/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

16/09/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

16/09/2022, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

16/09/2022, 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2022, 23:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/09/2022, 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 38

02/09/2022, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/09/2022, 17:47

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM

18/08/2022, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

18/08/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

01/08/2022, 18:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM

19/07/2022, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/07/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/07/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/07/2022 18:06:00)

04/07/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

04/07/2022, 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

04/07/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 15:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM

23/05/2022, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

23/05/2022, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

18/05/2022, 15:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/05/2022, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/05/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/05/2022, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/05/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

05/05/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

05/05/2022, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

05/05/2022, 14:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/05/2022, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 12:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

02/05/2022, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2022, 10:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 95

25/04/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/04/2022, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2022, 14:03

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM

17/02/2022, 18:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

15/02/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/01/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/01/2022, 14:38

Retirado de pauta

28/01/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 10:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

28/01/2022, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2022, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 3

21/01/2022, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 18:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

06/09/2021, 13:58

Alterado o assunto processual

06/09/2021, 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para ERM)

06/09/2021, 13:56

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc

03/09/2021, 15:34

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 15:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/12/2022, 15:05

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 23:42

EXTRATO DE ATA

•15/09/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 14:20

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 10:24