Recurso Especial 0042819-39.2018.8.21.0008 - STJ

Recurso Especial 0042819-39.2018.8.21.0008 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/04/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 690410/2023 - AgInt

25/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0690410 - AgInt no REsp 2013924 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 18:30

Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO CASA ALTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00690410/2023 - AgInt no REsp 2013924/RS

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

10/03/2025, 12:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2013924/RS (2022/0216739-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CONDOMINIO EDIFICIO CASA ALTA ADVOGADOS: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA - RS027570 JORGE PINTO DE OLIVEIRA - RS012418 EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT - RS053970 AGRAVADO: SHV GAS BRASIL LTDA OUTRO NOME: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (SUPERGASBRAS) ADVOGADOS: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - RS061510A WALLACE PEDROSO - RS060264 DAMLA KRUMMENAUER CHEMALE - RS086512 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690410/2023 - AgInt no REsp 2013924/RS

24/02/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para SHV GAS BRASIL LTDA apresentar resposta à petição n. 690410/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 279.

23/08/2023, 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 756120/2023

07/08/2023, 20:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/06/2023, 13:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 690410/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0690410 - AgInt no REsp 2013924 - Publicação prevista para 25/03/2025

Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO CASA ALTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00690410/2023 - AgInt no REsp 2013924/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690410/2023 - AgInt no REsp 2013924/RS

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para SHV GAS BRASIL LTDA apresentar resposta à petição n. 690410/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 279.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 756120/2023

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