Procedimento Comum Cível 0025144-11.2016.8.11.0041 - STJ

Procedimento Comum Cível 0025144-11.2016.8.11.0041 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

04/11/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/06/2025, 02:47

Recebidos os autos

29/06/2025, 02:47

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 12:36

Devolvidos os autos

19/04/2025, 08:08

Juntada de certidão

19/04/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2095116/MT (2023/0276419-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: ANCORA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: DARLE RANE MIRANDA JULIO - MT021175O DARLE RANE MIRANDA JULIO - MT021175 RECORRIDO: MRV PRIME PARQUE CHRONOS INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055 LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 AGRAVANTE: MRV PRIME PARQUE CHRONOS INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055 LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 AGRAVADO: ANCORA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: DARLE RANE MIRANDA JULIO - MT021175O DARLE RANE MIRANDA JULIO - MT021175 INTERESSADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PSusOr no REsp 2095116/MT (2023/0276419-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO REQUERENTE: ANCORA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: DARLE RANE MIRANDA JULIO - MT021175O DARLE RANE MIRANDA JULIO - MT021175 REQUERIDO: MRV PRIME PARQUE CHRONOS INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055 LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 INTERESSADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO Aos 9/3/2025, a parte recorrente, ANCORA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, por meio de sua advogada. Dra. Darle Rane Miranda, apresentou pedido de sustentação oral (e-STJ, fl. 1.249). Em resposta a esse pedido, a Secretaria da Terceira Turma certificou que o pedido deveria ter sido apresentado mediante inscrição no site do Tribunal até 48h antes do início da sessão, nos termos do art. 184-A, § 3º, do RISTJ (e-STJ, fl. 1.252). DECIDO. O RISTJ indica o procedimento a ser observado pelos advogados que pretendem sustentar oralmente em sessão de julgamento virtual. Confira-se: Art. 184-A. Ficam criados órgãos julgadores virtuais assíncronos correspondentes à Corte Especial, às Seções e às Turmas do Superior Tribunal de Justiça, com a finalidade de julgamento eletrônico de recursos e ações originárias. [...] § 3º As partes e demais habilitados nos autos, por intermédio de seus representantes, poderão encaminhar as respectivas sustentações orais e memoriais por meio eletrônico, após a publicação da pauta, em até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual assíncrono. No caso, a parte recorrente não observou o procedimento exigido pela norma, pois: (a) não encaminhou sua sustentação por meio eletrônico e (b) não respeitou o prazo de 48h contadas retroativamente do início da sessão. Nessas condições, INDEFIRO o pedido. Publique-se. Intimem-se. Relator MOURA RIBEIRO

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2095116/MT (2023/0276419-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: ANCORA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: DARLE RANE MIRANDA JULIO - MT021175 RECORRIDO: MRV PRIME PARQUE CHRONOS INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055 LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 AGRAVANTE: MRV PRIME PARQUE CHRONOS INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055 LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 AGRAVADO: ANCORA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: DARLE RANE MIRANDA JULIO - MT021175 INTERESSADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

14/11/2022, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2022, 12:48

Publicado Intimação em 17/10/2022.

21/10/2022, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

21/10/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:56

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 21:40