Apelação Cível 5062557-70.2023.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.904,20

Órgão julgador

Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

MANOEL VALMOR AGUIRRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256486862 (Custas Finais ou Complementares)

26/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS

17/04/2025, 14:05

Recebidos os autos do STJ

15/04/2025, 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5062557702023821000120240930125924

30/09/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

26/09/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/09/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/09/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/08/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

26/08/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/08/2024, 05:30

Recurso Especial não admitido

16/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 16:11

Todas as movimentações(55)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256486862 (Custas Finais ou Complementares)

26/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS

17/04/2025, 14:05

Recebidos os autos do STJ

15/04/2025, 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5062557702023821000120240930125924

30/09/2024, 12:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

26/09/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/09/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/09/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/08/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

26/08/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/08/2024, 05:30

Recurso Especial não admitido

16/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

16/08/2024, 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

10/08/2024, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2024, 12:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

25/06/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/06/2024, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2024, 14:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/05/2024, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

03/05/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/05/2024, 17:08

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

01/05/2024, 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/04/2024, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

12/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 144

11/04/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2024, 14:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB

16/02/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/02/2024, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 16

27/01/2024, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/01/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/12/2023, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2023, 19:02

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

16/12/2023, 19:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/12/2023, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2023, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>

30/11/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 184

29/11/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2023, 15:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB

07/11/2023, 15:24

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc

03/11/2023, 17:19

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 17:19

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 14:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/08/2024, 16:11

OUTROS

•21/06/2024, 14:47

OUTROS

•21/06/2024, 14:47

ACÓRDÃO

•01/05/2024, 17:08

EXTRATO DE ATA

•29/04/2024, 18:58

ACÓRDÃO

•16/12/2023, 19:02

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 17:32