Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056417 - AgInt no AREsp 2086799 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 11:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053039 - AgInt no AREsp 2086799 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 11:10
Conhecido o recurso de STARA S.A. - INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01053039/2024 - AgInt no AREsp 2086799/RS
18/03/2025, 00:00
Conhecido o recurso de SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01056417/2024 - AgInt no AREsp 2086799/RS
17/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)
10/03/2025, 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056417 - AgInt no AREsp 2086799 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 11:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053039 - AgInt no AREsp 2086799 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 11:10
Conhecido o recurso de STARA S.A. - INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01053039/2024 - AgInt no AREsp 2086799/RS
18/03/2025, 00:00
Conhecido o recurso de SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01056417/2024 - AgInt no AREsp 2086799/RS
17/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)
10/03/2025, 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)
10/03/2025, 11:51
Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIO NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.
07/03/2025, 17:16
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/03/2025.
07/03/2025, 15:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
26/02/2025, 00:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
26/02/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2086799/RS (2022/0069734-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: STARA S.A. - INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS040881
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - RS045071
AGRAVADO: SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADOS: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
LAURA SARTI MOZELLI - MG130793
CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880
ALESSON HENRIQUE PAGANIN - RS108581
BARBARA SILVA NORONHA BRAGA - MG211084
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2086799/RS (2022/0069734-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADOS: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
LAURA SARTI MOZELLI - MG130793
CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880
ALESSON HENRIQUE PAGANIN - RS108581
BARBARA SILVA NORONHA BRAGA - MG211084
AGRAVADO: STARA S.A. - INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
ADVOGADOS: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - RS045071
LAURA MATTE CAUDURO GUIMARÃES - RS107798
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056417/2024 - AgInt no AREsp 2086799/RS
24/02/2025, 14:47
Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053039/2024 - AgInt no AREsp 2086799/RS
24/02/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
04/02/2025, 10:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 66143/2025
03/02/2025, 14:11
Protocolizada Petição 66143/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025
03/02/2025, 13:55
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1122281/2024
17/12/2024, 12:01
Protocolizada Petição 1122281/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024
17/12/2024, 11:47
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:22
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:48
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 18:29
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1081147/2024
05/12/2024, 15:51
Protocolizada Petição 1081147/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/12/2024
05/12/2024, 15:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1056417/2024 -
02/12/2024, 09:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1053039/2024 -
29/11/2024, 05:44
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 29/11/2024
29/11/2024, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 00:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1056417/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)
28/11/2024, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1056417/2024
28/11/2024, 14:51
Protocolizada Petição 1056417/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024
28/11/2024, 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1053039/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)
27/11/2024, 18:45
Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal, nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 29/11/2024)
27/11/2024, 18:36
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, OAB/SC nº 15.909, signatária da petição nº 1053039/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
27/11/2024, 18:28
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1053039/2024
27/11/2024, 15:21
Protocolizada Petição 1053039/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024
27/11/2024, 15:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988504/2024
06/11/2024, 20:21
Protocolizada Petição 988504/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024
06/11/2024, 20:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024
05/11/2024, 05:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024
05/11/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2024, 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024
31/10/2024, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024
31/10/2024, 15:10
Conhecido o recurso de SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIO e STARA S.A. - INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS e não-provido
31/10/2024, 15:10
Conhecido o recurso de STARA S.A. - INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS e não-provido
31/10/2024, 15:10
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
27/07/2022, 18:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
10/05/2022, 18:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
10/05/2022, 18:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/04/2022, 13:00
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/04/2022, 12:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/04/2022, 08:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/04/2022, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL