Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000078652017821200120240930173044
30/09/2024, 17:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
30/09/2024, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/08/2024, 02:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024, 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/08/2024, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2024, 09:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
30/07/2024, 09:57
Não conhecido o recurso
22/07/2024, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024, 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
22/07/2024, 18:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2025, 15:06
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2025, 15:06
06/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/08/2024, 02:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024, 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/08/2024, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2024, 09:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
30/07/2024, 09:57
Não conhecido o recurso
22/07/2024, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024, 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
22/07/2024, 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
18/07/2024, 15:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/07/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/06/2024, 10:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
28/06/2024, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024, 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
23/06/2024, 18:54
Outras decisões
23/06/2024, 18:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
20/06/2024, 18:23
Juntada de certidão
13/06/2024, 00:28
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC
29/04/2024, 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/04/2024, 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
29/04/2024, 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
12/04/2024, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024, 17:53
Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv
26/03/2024, 17:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2024, 16:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:04</b>
15/03/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:04 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 220
14/03/2024, 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
14/03/2024, 15:57
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRPS
13/11/2023, 19:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVAJ para RPS)
13/11/2023, 19:47
Alterado o assunto processual
13/11/2023, 19:47
Remetidos os Autos - GabJVAJ -> DProc
13/11/2023, 16:31
Distribuído por sorteio - Número: 51145755720228217000/TJRS
13/11/2023, 16:31
ACÓRDÃO
•06/06/2025, 15:06
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP