Cumprimento de sentença 0856157-45.2016.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2026, 11:10

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:09

Juntada de certidão

31/03/2026, 15:23

Juntada de certidão

31/03/2026, 15:22

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 20:56

Juntada de Certidão

20/02/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 20:10

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/02/2026, 19:03

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:57

Todas as movimentações(109)

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2026, 11:10

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:09

Juntada de certidão

31/03/2026, 15:23

Juntada de certidão

31/03/2026, 15:22

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:09

Petição

•24/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 20:56

Juntada de Certidão

20/02/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 20:10

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/02/2026, 19:03

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:57

Juntada de Certidão

16/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:06

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 07:50

Juntada de petição

16/09/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:08

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:08

Juntada de petição

09/09/2025, 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 10:27

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:02

Juntada de petição

18/08/2025, 15:35

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 11:10

Juntada de Certidão

22/07/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 19:24

Conclusos para despacho

14/07/2025, 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2025, 16:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/07/2025, 16:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Juntada de petição

22/05/2025, 23:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.

21/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

21/05/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 13:24

Juntada de despacho

22/04/2025, 14:42

Recebidos os autos

22/04/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2425736/MA (2023/0241885-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA ADVOGADOS: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA010448 LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS - MA000247 BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS - MA015951 EMBARGADO: ELIANA BRUGIN SERRA EMBARGADO: CHRISTIANO DA SILVA SERRA ADVOGADO: ANDERSON SILVA DE SOUSA - MA007140 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2425736/MA (2023/0241885-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA ADVOGADOS: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA010448 LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS - MA000247 BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS - MA015951 EMBARGADO: ELIANA BRUGIN SERRA EMBARGADO: CHRISTIANO DA SILVA SERRA ADVOGADO: ANDERSON SILVA DE SOUSA - MA007140 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2020, 21:42

Juntada de termo

29/05/2020, 21:36

Juntada de contrarrazões

29/05/2020, 21:28

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA DE SOUSA em 19/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 00:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 15:27

Juntada de Ato ordinatório

13/04/2020, 15:25

Juntada de Certidão

13/04/2020, 15:24

Juntada de apelação cível

13/04/2020, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2020, 09:16

Juntada de petição

25/02/2020, 19:42

Conclusos para decisão

28/08/2019, 08:51

Juntada de Certidão

28/08/2019, 08:51

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA DE SOUSA em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 03:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2019, 12:10

Juntada de Ato ordinatório

07/08/2019, 12:10

Juntada de Certidão

07/08/2019, 12:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:43

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA DE SOUSA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:43

Juntada de embargos de declaração

02/07/2019, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2019, 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2019, 07:29

Julgado procedente o pedido

27/06/2019, 16:52

Conclusos para julgamento

27/09/2018, 10:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 17/08/2018 23:59:59.

18/08/2018, 00:22

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA DE SOUSA em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica

27/07/2018, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica

27/07/2018, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2018, 17:13

Conclusos para decisão

09/04/2018, 13:08

Juntada de Certidão

09/04/2018, 13:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 02:07

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA DE SOUSA em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 03:10

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica

28/11/2017, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica

28/11/2017, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2017, 14:13

Conclusos para despacho

18/09/2017, 17:29

Juntada de Petição de petição

17/07/2017, 20:17

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 12/06/2017 23:59:59.

13/06/2017, 01:58

Expedição de Comunicação eletrônica

07/06/2017, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica

07/06/2017, 14:39

Juntada de ato ordinatório

07/06/2017, 14:36

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 29/05/2017 23:59:59.

30/05/2017, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2017, 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2017, 19:13

Decorrido prazo de ELIANA BRUGIN SERRA em 19/05/2017 23:59:59.

20/05/2017, 00:17

Decorrido prazo de CHRISTIANO DA SILVA SERRA em 19/05/2017 23:59:59.

20/05/2017, 00:16

Expedição de Mandado

11/05/2017, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica

11/05/2017, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica

11/05/2017, 14:57

Expedição de Mandado

11/05/2017, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2017, 11:17

Conclusos para despacho

23/11/2016, 13:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2016, 23:13

Expedição de Comunicação eletrônica

27/10/2016, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2016, 14:47

Conclusos para decisão

23/09/2016, 01:03

Distribuído por sorteio

23/09/2016, 01:03

Despacho

•13/02/2026, 19:03

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 07:50

Petição

•16/09/2025, 19:01

Custas

•09/09/2025, 18:18

Custas

•09/09/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:27

Documento Diverso

•18/08/2025, 15:35

Documento Diverso

•18/08/2025, 15:35

Despacho

•18/07/2025, 19:24

Petição

•22/05/2025, 23:51

Petição

•22/05/2025, 23:51

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:24

Decisão

•07/06/2023, 19:21

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:09

Petição

•24/02/2026, 10:48

Despacho

•13/02/2026, 19:03

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 07:50

Petição

•16/09/2025, 19:01

Custas

•09/09/2025, 18:18

Custas

•09/09/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:27

Documento Diverso

•18/08/2025, 15:35

Documento Diverso

•18/08/2025, 15:35

Despacho

•18/07/2025, 19:24

Petição

•22/05/2025, 23:51

Petição

•22/05/2025, 23:51

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:24

Decisão

•07/06/2023, 19:21

Decisão

•26/04/2023, 15:45

Acórdão (expediente)

•23/02/2023, 09:12

Acórdão

•17/02/2023, 18:04

Despacho

•24/11/2022, 15:07

Despacho

•25/07/2022, 10:02

Acórdão (expediente)

•02/05/2022, 10:21

Acórdão

•02/05/2022, 09:51

Decisão

•05/10/2021, 20:33

Despacho

•01/06/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 15:25

Decisão

•28/02/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 12:10

Sentença

•27/06/2019, 16:52

Despacho

•25/07/2018, 17:13

Despacho

•01/11/2017, 14:13

Ato Ordinatório

•07/06/2017, 14:36

Despacho

•10/05/2017, 11:17

Despacho

•24/10/2016, 14:47