Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10/06/2025, 13:53
Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447992/2025
20/05/2025, 16:21
Protocolizada Petição 447992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025
20/05/2025, 16:01
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 278030/2025 - EDcl no AgInt no
19/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278030 - EDcl no AgInt no AREsp 2037706 - Publicação prevista para 19/05/2025
14/05/2025, 20:10
Embargos de Declaração de ANGELO ARRUDA e MARCIA MARIA PIEROZAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00278030/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2037706/RS
12/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)
28/04/2025, 15:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025
24/04/2025, 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 01:09
Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278030/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2037706/RS
22/04/2025, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
04/04/2025, 20:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293444/2025
03/04/2025, 17:51
Protocolizada Petição 293444/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2025