Procedimento Comum Cível 0722933-24.2018.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti 4° Grau · TJDFT · Recurso Extraordinário com Agravo · Não Definido SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 08:23

Recebidos os autos

05/02/2026, 08:19

Determinado o arquivamento definitivo

05/02/2026, 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

05/02/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 07:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Publicado Decisão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:19

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

26/01/2026, 12:45

Recebidos os autos

26/01/2026, 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

22/01/2026, 17:16

Processo Desarquivado

22/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 20:59

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 13:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOACIR NAVES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:20

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 08:23

Recebidos os autos

05/02/2026, 08:19

Determinado o arquivamento definitivo

05/02/2026, 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

05/02/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 07:48

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 08:19

Decisão

•26/01/2026, 14:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Publicado Decisão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:19

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

26/01/2026, 12:45

Recebidos os autos

26/01/2026, 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

22/01/2026, 17:16

Processo Desarquivado

22/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 20:59

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 13:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOACIR NAVES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

07/10/2025, 07:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:46

Publicado Certidão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/09/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 17:26

Recebidos os autos

26/09/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2044656/DF (2022/0395648-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682 MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF038543 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 AGRAVADO: SEBASTIAO MOACIR NAVES ADVOGADOS: ELIZABETH TOSTES PEIXOTO - DF007311 PAULO SILVA PEIXOTO - DF009450 INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: RICARDO DE CASTRO COSTA - DF028436 MARIANA KNOFEL JAGUARIBE - DF025200 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2044656/DF (2022/0395648-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682 MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF038543 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 AGRAVADO: SEBASTIAO MOACIR NAVES ADVOGADOS: ELIZABETH TOSTES PEIXOTO - DF007311 PAULO SILVA PEIXOTO - DF009450 INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: RICARDO DE CASTRO COSTA - DF028436 MARIANA KNOFEL JAGUARIBE - DF025200 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

30/08/2019, 11:38

Juntada de certidão

30/08/2019, 11:37

Juntada de certidão

30/08/2019, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2019, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2019, 17:44

Publicado Certidão em 16/08/2019.

16/08/2019, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 15:47

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 09:49

Juntada de certidão

14/08/2019, 09:46

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 09:46

Juntada de Petição de apelação

13/08/2019, 21:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 11:16

Publicado Sentença em 23/07/2019.

23/07/2019, 10:40

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 18/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 16:27

Recebidos os autos

19/07/2019, 16:25

Julgado improcedente o pedido

19/07/2019, 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

18/07/2019, 13:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 21:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 11:28

Publicado Despacho em 11/07/2019.

12/07/2019, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 20:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 18:52

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 13:13

Recebidos os autos

09/07/2019, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

07/07/2019, 12:56

Juntada de Petição de réplica

05/07/2019, 20:52

Juntada de Petição de réplica

05/07/2019, 20:51

Publicado Despacho em 13/06/2019.

13/06/2019, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019, 15:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 11:14

Recebidos os autos

11/06/2019, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

03/06/2019, 12:08

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 07:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 23:52

Publicado Despacho em 17/05/2019.

17/05/2019, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 10:44

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 15:31

Recebidos os autos

15/05/2019, 15:31

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 20:51

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

09/05/2019, 12:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 11:47

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 09:34

Juntada de certidão

09/05/2019, 09:34

Publicado Despacho em 03/05/2019.

03/05/2019, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2019, 07:23

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 17:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 17:44

Recebidos os autos

29/04/2019, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/04/2019, 16:32

Juntada de certidão

29/04/2019, 16:32

Juntada de certidão

03/12/2018, 14:14

Juntada de certidão

04/09/2018, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2018, 02:55

Publicado Decisão em 04/09/2018.

04/09/2018, 02:54

Juntada de certidão

31/08/2018, 12:56

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 17:59

Recebidos os autos

30/08/2018, 17:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/08/2018, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ

30/08/2018, 12:10

Juntada de Petição de contestação

29/08/2018, 19:33

Juntada de certidão

23/08/2018, 17:44

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/08/2018, 17:41

Juntada de Petição de petição

23/08/2018, 16:54

Recebidos os autos

13/08/2018, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

13/08/2018, 12:17

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/08/2018, 19:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 15:13

Expedição de Mandado.

08/08/2018, 15:10

Juntada de mandado

08/08/2018, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2018, 15:09

Expedição de Mandado.

08/08/2018, 15:09

Juntada de mandado

08/08/2018, 15:09

Decisão interlocutória - recebido

08/08/2018, 14:36

Recebidos os autos

08/08/2018, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

08/08/2018, 12:07

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 24ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

07/08/2018, 18:52

Juntada de certidão

07/08/2018, 18:52

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

07/08/2018, 18:27

Distribuído por sorteio

07/08/2018, 18:27

Decisão

•26/01/2026, 12:45

Decisão de Tribunais Superiores

•26/09/2025, 12:36

Despacho

•16/11/2022, 00:20

Acórdão

•06/10/2022, 23:53

Despacho

•13/07/2022, 22:50

Decisão

•27/05/2022, 23:01

Decisão

•27/05/2022, 23:01

Acórdão

•24/03/2022, 12:04

Despacho

•10/12/2021, 10:53

Despacho

•08/11/2021, 14:02

Acórdão

•07/10/2021, 18:33

Decisão

•27/09/2019, 15:08

Sentença

•19/07/2019, 16:27

Todos os documentos(32)

Decisão

•05/02/2026, 08:19

Decisão

•26/01/2026, 14:50

Decisão

•26/01/2026, 12:45

Decisão de Tribunais Superiores

•26/09/2025, 12:36

Despacho

•16/11/2022, 00:20

Acórdão

•06/10/2022, 23:53

Despacho

•13/07/2022, 22:50

Decisão

•27/05/2022, 23:01

Decisão

•27/05/2022, 23:01

Acórdão

•24/03/2022, 12:04

Despacho

•10/12/2021, 10:53

Despacho

•08/11/2021, 14:02

Acórdão

•07/10/2021, 18:33

Decisão

•27/09/2019, 15:08

Sentença

•19/07/2019, 16:27

Sentença

•19/07/2019, 16:25

Despacho

•09/07/2019, 13:15

Despacho

•09/07/2019, 13:13

Despacho

•11/06/2019, 13:14

Despacho

•11/06/2019, 11:14

Despacho

•15/05/2019, 15:33

Despacho

•15/05/2019, 15:31

Documento de Comprovação

•10/05/2019, 21:04

Despacho

•29/04/2019, 18:34

Despacho

•29/04/2019, 17:44

Documento de Comprovação

•29/04/2019, 16:32

Certidão

•04/09/2018, 16:14

Documento de Comprovação

•04/09/2018, 16:14

Decisão

•30/08/2018, 17:59

Decisão

•30/08/2018, 17:11

Despacho

•13/08/2018, 14:43

Decisão

•08/08/2018, 14:36