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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2017

Valor da Causa

R$ 14.323,00

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

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Partes do Processo

JOSE MARTINS DA COSTA NETO

CNPJ

Autor

EDITORA FTD S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARTINS DA COSTA NETO

OAB/BA 032502·CPF·Representa: Autor

MARCELA PROCÓPIO BERGER

OAB/SP 223798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2176042/BA (2024/0217867-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: INSTITUICAO DE ENSINO DARCY RIBEIRO LTDA ADVOGADO: JOSE MARTINS DA COSTA NETO - BA032502 AGRAVADO: EDITORA FTD S A ADVOGADOS: SÉRGIO LUIZ B. PRESTA - DF190369A MARCELA PROCÓPIO BERGER - SP223798 LUCIANO DE AZEVEDO RIOS - SP108639 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/07/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:09

Petição

07/04/2022, 00:00

Publicação

18/03/2022, 00:00

Petição

11/03/2022, 00:00

Publicação

18/02/2022, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2022, 00:00

Petição

27/01/2022, 00:00

Petição

21/01/2022, 00:00

Publicação

18/12/2021, 00:00

Publicação

14/12/2021, 00:00

Petição

14/12/2021, 00:00

Improcedência

09/12/2021, 00:00

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2176042/BA (2024/0217867-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: INSTITUICAO DE ENSINO DARCY RIBEIRO LTDA ADVOGADO: JOSE MARTINS DA COSTA NETO - BA032502 AGRAVADO: EDITORA FTD S A ADVOGADOS: SÉRGIO LUIZ B. PRESTA - DF190369A MARCELA PROCÓPIO BERGER - SP223798 LUCIANO DE AZEVEDO RIOS - SP108639 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/07/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:09

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 15:14

Sentença

•15/02/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:09

Petição

07/04/2022, 00:00

Publicação

18/03/2022, 00:00

Petição

11/03/2022, 00:00

Publicação

18/02/2022, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2022, 00:00

Petição

27/01/2022, 00:00

Petição

21/01/2022, 00:00

Publicação

18/12/2021, 00:00

Publicação

14/12/2021, 00:00

Petição

14/12/2021, 00:00

Improcedência

09/12/2021, 00:00

Petição

18/06/2020, 00:00

Publicação

16/05/2020, 00:00

Petição

12/12/2017, 00:00

Petição

24/11/2017, 00:00

Publicação

04/05/2017, 00:00

Liminar

27/04/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 08:08

Sentença

•09/12/2021, 23:44

Ato Ordinatório

•05/12/2017, 17:49

Decisão

•27/04/2017, 11:38