Procedimento Comum Cível 1012468-52.2019.8.26.0506 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 9.980,00

Órgão julgador

05 Civel de Ribeirao Preto

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Partes do Processo

F. DE S. C. DAMETO EVENTOS TURISTICOS ME

CNPJ

Autor

UBIRATAN GONCALVES COSTA

CPF

Autor

UBIRATAN GONCALVES COSTA - ME

CNPJ

Reu

UBIRATAN GONCALVES COSTA

Reu

F. DE S. C. DAMETO EVENTOS TURISTICOS ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 14:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 18:09

Conclusos para despacho

16/05/2025, 17:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2653415/SP (2024/0188987-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: F. DE S. C. DAMETO EVENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI - SP185932 AGRAVADO: UBIRATAN GONCALVES COSTA AGRAVADO: UBIRATAN GONCALVES COSTA ADVOGADO: ADILSON DIAS GOMES - MG170677 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/08/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:44

Realizado cálculo de custas

14/08/2023, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2023, 04:35

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 09:05

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 14:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 18:09

Conclusos para despacho

16/05/2025, 17:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2653415/SP (2024/0188987-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: F. DE S. C. DAMETO EVENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI - SP185932 AGRAVADO: UBIRATAN GONCALVES COSTA AGRAVADO: UBIRATAN GONCALVES COSTA ADVOGADO: ADILSON DIAS GOMES - MG170677 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/08/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:44

Realizado cálculo de custas

14/08/2023, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2023, 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2023, 12:12

Ato ordinatório

07/08/2023, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2023, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2023, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/06/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 11:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/06/2023, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2023, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2023, 00:17

Julgada improcedente a ação

22/05/2023, 14:59

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2023, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2023, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 18:18

Conclusos para decisão

09/11/2022, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2022, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2022, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/09/2022, 11:20

Mudança de Magistrado

06/09/2022, 11:04

Conclusos para decisão

06/06/2022, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2022, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2022, 00:20

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2022, 17:57

Conclusos para decisão

09/03/2022, 11:38

Juntada de Petição de Réplica

09/02/2022, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2022, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2022, 00:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2021, 15:41

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2021, 11:16

Juntada de Petição de Réplica

11/11/2021, 11:15

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2021, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

14/10/2021, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2021, 09:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2021, 17:58

Conclusos para despacho

11/10/2021, 13:13

Juntada de Outros documentos

23/09/2021, 18:52

Juntada de Petição de Contestação

09/09/2021, 22:53

Juntada de Outros documentos

09/09/2021, 22:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2021, 15:00

Expedição de Carta.

05/08/2021, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2021, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 19:59

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2021, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2021, 09:45

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 17:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2021, 10:00

Expedição de Carta.

23/03/2021, 20:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/03/2021, 20:43

Conclusos para despacho

23/03/2021, 16:23

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 16:22

Suspensão do Prazo

18/02/2021, 22:44

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2021, 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2020, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/11/2020, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2020, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2020, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/09/2020, 18:26

Juntada de Outros documentos

21/09/2020, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2020, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2020, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2020, 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2020, 18:46

Proferido Despacho

26/06/2020, 15:30

Conclusos para despacho

23/06/2020, 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2020, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 12:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2020, 09:33

Conclusos para decisão

16/06/2020, 14:30

Expedição de Carta.

05/06/2020, 12:46

Conclusos para despacho

05/06/2020, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 21:20

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2020, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2020, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2020, 05:33

Conclusos para decisão

26/05/2020, 10:19

Conclusos para despacho

14/05/2020, 07:37

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 07:36

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2020, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2020, 17:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2020, 15:28

Conclusos para despacho

02/03/2020, 14:48

Conclusos para despacho

01/03/2020, 14:11

Juntada de Outros documentos

01/03/2020, 14:05

Juntada de Outros documentos

01/03/2020, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2020, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2020, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/02/2020, 13:08

Expedição de Carta precatória.

10/02/2020, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2019, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2019, 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2019, 11:47

Conclusos para despacho

21/11/2019, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2019, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2019, 14:39

Conclusos para despacho

17/10/2019, 14:24

Juntada de Ofício

17/10/2019, 09:51

Juntada de Outros documentos

17/10/2019, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/10/2019, 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2019, 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2019, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2019, 17:27

Expedição de Carta.

02/10/2019, 11:42

Expedição de Carta.

02/10/2019, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2019, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2019, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2019, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2019, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2019, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 08:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/09/2019, 16:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/09/2019, 16:34

Conclusos para decisão

09/09/2019, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2019, 15:39

Conclusos para despacho

19/08/2019, 15:03

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2019, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2019, 14:36

Decisão

23/04/2019, 17:34

Conclusos para decisão

23/04/2019, 09:16

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 18:29

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 11:14

Sentença

•22/05/2023, 14:59

Despacho

•01/03/2023, 13:44

Decisão

•13/09/2022, 11:20

Decisão

•29/04/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 10:08

Despacho

•13/10/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 11:09

Despacho

•23/03/2021, 20:43

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 12:05

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 18:26

Despacho

•26/06/2020, 15:30

Todos os documentos(34)

Despacho

•19/05/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 11:14

Sentença

•22/05/2023, 14:59

Despacho

•01/03/2023, 13:44

Decisão

•13/09/2022, 11:20

Decisão

•29/04/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 10:08

Despacho

•13/10/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 11:09

Despacho

•23/03/2021, 20:43

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 12:05

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 18:26

Despacho

•26/06/2020, 15:30

Despacho

•17/06/2020, 09:33

Despacho

•29/05/2020, 05:33

Despacho

•06/03/2020, 15:28

Acórdão

•01/03/2020, 14:05

Acórdão

•01/03/2020, 14:05

Acórdão

•01/03/2020, 14:05

Acórdão

•01/03/2020, 14:05

Acórdão

•01/03/2020, 14:05

Acórdão

•01/03/2020, 14:05

Acórdão

•01/03/2020, 14:05

Acórdão

•01/03/2020, 14:05

Acórdão

•01/03/2020, 14:05

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 13:08

Despacho

•25/11/2019, 11:47

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 14:34

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 14:36

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 16:50

Decisão

•09/09/2019, 16:34

Decisão

•23/04/2019, 17:34