Recurso Especial 0843334-26.2006.8.13.0027 - STJ

Recurso Especial 0843334-26.2006.8.13.0027 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/05/2026, 16:38

Transitado em Julgado em 12/05/2026

13/05/2026, 09:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 152397/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no

04/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0152397 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no REsp 1698125 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:50

Embargos de Declaração de MARCIO ANTONIO SALERNO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00152397/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no REsp 1698125/MG

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:12

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152397/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no REsp 1698125/MG

26/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/02/2026, 15:34

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 152397/2026

25/02/2026, 11:01

Protocolizada Petição 152397/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 10:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1109419/2025 - AgInt no RE nos EDcl no

18/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 21:50

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 152397/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0152397 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no REsp 1698125 - Publicação prevista para 04/05/2026

Embargos de Declaração de MARCIO ANTONIO SALERNO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00152397/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no REsp 1698125/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152397/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no REsp 1698125/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 152397/2026

Protocolizada Petição 152397/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1109419/2025 - AgInt no RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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