Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
10/04/2026, 13:13
Transitado em Julgado em 10/04/2026
10/04/2026, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 73991/2026 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
16/03/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0073991 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2796177 - Publicação prevista para 16/03/2026
12/03/2026, 10:40
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)
12/03/2026, 10:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
09/03/2026, 15:52
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para STELLA MARIA MICHELAZZO apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para SERGIO RICARDO TOBIAS apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para SANDRA MARIA MICHELAZZO apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para ROSANA ROSSETTO BUSSAB apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para REGINA APARECIDA ROSSETTO apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para PEDRO GOMES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para NILTON SANTO MERINO apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para NILDA FERNANDO VALENTE apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/03/2026, 10:40
EMENTA / ACORDÃO
•11/12/2025, 18:10
12/03/2026, 10:40
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)
12/03/2026, 10:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
09/03/2026, 15:52
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para STELLA MARIA MICHELAZZO apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para SERGIO RICARDO TOBIAS apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para SANDRA MARIA MICHELAZZO apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para ROSANA ROSSETTO BUSSAB apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para REGINA APARECIDA ROSSETTO apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para PEDRO GOMES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para NILTON SANTO MERINO apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para NILDA FERNANDO VALENTE apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para MIRIAM MATHEUZ MERINO apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para LUIZ VICENTE MICHELAZZO apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para RONALDO COELHO DE MAGALHAES apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para JOSE ARNALDO ROSSETTO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para ISAC TOSHIO KAMI apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para INFRA RURAL ESTRUTURACAO E ADMINISTRACAO S C LTDA apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para EDNA AGOSTINHO VALENTE apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para CLAUDIA NICE PORTO CALABREZ apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para CARLA CRISTINA ROSSETTO BAGANHA apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para ANTONIO VARGA apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para ANTONIO CARLOS CALABREZ apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para SIMONE APARECIDA RIBEIRO DE MATTOS apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para PAULO SERGIO SILVA apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para EMILIO CARLOS LANDIM apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para VERA MARIA CALABRIA apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para ODILON LANDIM JUNIOR apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para JACINTA MENEZES BISPO apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para JOSE NUNES BISPO apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para IRACEMA TEIXEIRA ROSETTO apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para IVANIR XAVIER DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para JOAO SIDNEI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para LAURA MONTEIRO COELHO MAGALHÃES apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para ROMILDA SUZANA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para WILSON LUIS VALENTE apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para VALDEMIR LEONIDAS VALENTE apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para TOMIKO OGAWA KAMI apresentar resposta à petição n. 73991/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 777.
09/03/2026, 14:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 179877/2026
03/03/2026, 18:21
Protocolizada Petição 179877/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/03/2026
03/03/2026, 18:08
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/02/2026 Petição Nº 73991/2026 -
10/02/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 01:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 73991/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)
06/02/2026, 15:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
06/02/2026, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
06/02/2026, 12:47
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
05/02/2026, 20:57
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 73991/2026
04/02/2026, 17:31
Protocolizada Petição 73991/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/02/2026
04/02/2026, 17:01
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1013390/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no
15/12/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1013390 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2796177 - Publicação prevista para 15/12/2025
11/12/2025, 18:10
Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01013390/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2796177/SP
09/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:16
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013390/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2796177/SP
12/11/2025, 14:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
03/11/2025, 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para SIMONE APARECIDA RIBEIRO DE MATTOS apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para PAULO SERGIO SILVA apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para EMILIO CARLOS LANDIM apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para VERA MARIA CALABRIA apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para ODILON LANDIM JUNIOR apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para JACINTA MENEZES BISPO apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para JOSE NUNES BISPO apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para IRACEMA TEIXEIRA ROSETTO apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para IVANIR XAVIER DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para JOAO SIDNEI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para LAURA MONTEIRO COELHO MAGALHÃES apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para ROMILDA SUZANA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para WILSON LUIS VALENTE apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para VALDEMIR LEONIDAS VALENTE apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para TOMIKO OGAWA KAMI apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para STELLA MARIA MICHELAZZO apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para SERGIO RICARDO TOBIAS apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para SANDRA MARIA MICHELAZZO apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para ROSANA ROSSETTO BUSSAB apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para REGINA APARECIDA ROSSETTO apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para PEDRO GOMES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para NILTON SANTO MERINO apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para NILDA FERNANDO VALENTE apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para MIRIAM MATHEUZ MERINO apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para LUIZ VICENTE MICHELAZZO apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para RONALDO COELHO DE MAGALHAES apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para JOSE ARNALDO ROSSETTO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para ISAC TOSHIO KAMI apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para INFRA RURAL ESTRUTURACAO E ADMINISTRACAO S C LTDA apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para EDNA AGOSTINHO VALENTE apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para CLAUDIA NICE PORTO CALABREZ apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para CARLA CRISTINA ROSSETTO BAGANHA apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para ANTONIO VARGA apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para ANTONIO CARLOS CALABREZ apresentar resposta à petição n. 1013390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.
03/11/2025, 14:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1044545/2025
28/10/2025, 19:21
Protocolizada Petição 1044545/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2025
28/10/2025, 19:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2025 Petição Nº 1013390/2025 -
23/10/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1013390/2025. Publicação prevista para 23/10/2025)
21/10/2025, 16:44
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1013390/2025
21/10/2025, 16:10
Protocolizada Petição 1013390/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2025
21/10/2025, 15:59
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 201494/2025 - AgInt nos EDcl no
16/10/2025, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201494 - AgInt nos EDcl no AREsp 2796177 - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 18:10
Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00201494/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2796177/SP
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:11
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201494/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2796177/SP
17/09/2025, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
15/04/2025, 11:30
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 546738 (2014/0169383-6)
15/04/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/04/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/04/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 201494/2025 - AgInt nos EDcl no
14/04/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201494 - AgInt nos EDcl no AREsp 2796177 - Publicação prevista para 14/04/2025
09/04/2025, 21:20
Determinada a distribuição do feito
09/04/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/04/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para SIMONE APARECIDA RIBEIRO DE MATTOS apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para PAULO SERGIO SILVA apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para EMILIO CARLOS LANDIM apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para VERA MARIA CALABRIA apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para ODILON LANDIM JUNIOR apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para JACINTA MENEZES BISPO apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para JOSE NUNES BISPO apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para IRACEMA TEIXEIRA ROSETTO apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para IVANIR XAVIER DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para JOAO SIDNEI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para LAURA MONTEIRO COELHO MAGALHÃES apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para ROMILDA SUZANA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para WILSON LUIS VALENTE apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para VALDEMIR LEONIDAS VALENTE apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para TOMIKO OGAWA KAMI apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para STELLA MARIA MICHELAZZO apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para SERGIO RICARDO TOBIAS apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para SANDRA MARIA MICHELAZZO apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para ROSANA ROSSETTO BUSSAB apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para REGINA APARECIDA ROSSETTO apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para PEDRO GOMES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para NILTON SANTO MERINO apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para NILDA FERNANDO VALENTE apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para MIRIAM MATHEUZ MERINO apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para LUIZ VICENTE MICHELAZZO apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para RONALDO COELHO DE MAGALHAES apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para JOSE ARNALDO ROSSETTO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para ISAC TOSHIO KAMI apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para INFRA RURAL ESTRUTURACAO E ADMINISTRACAO S C LTDA apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para EDNA AGOSTINHO VALENTE apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para CLAUDIA NICE PORTO CALABREZ apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para CARLA CRISTINA ROSSETTO BAGANHA apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para ANTONIO VARGA apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para ANTONIO CARLOS CALABREZ apresentar resposta à petição n. 201494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.
04/04/2025, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244688/2025
24/03/2025, 12:31
Protocolizada Petição 244688/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2025
24/03/2025, 12:12
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 201494/2025 -
13/03/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 201494/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)
11/03/2025, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 201494/2025
11/03/2025, 18:51
Protocolizada Petição 201494/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025
Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00032734 - EDcl no AREsp 2796177
19/02/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0032734 - EDcl no AREsp 2796177 - Publicação prevista para 21/02/2025
19/02/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/02/2025, 19:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para SIMONE APARECIDA RIBEIRO DE MATTOS apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para PAULO SERGIO SILVA apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para EMILIO CARLOS LANDIM apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para VERA MARIA CALABRIA apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para ODILON LANDIM JUNIOR apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para JACINTA MENEZES BISPO apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para JOSE NUNES BISPO apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para IRACEMA TEIXEIRA ROSETTO apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para IVANIR XAVIER DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para JOAO SIDNEI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para LAURA MONTEIRO COELHO MAGALHÃES apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para ROMILDA SUZANA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para WILSON LUIS VALENTE apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para VALDEMIR LEONIDAS VALENTE apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para TOMIKO OGAWA KAMI apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para STELLA MARIA MICHELAZZO apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para SERGIO RICARDO TOBIAS apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para SANDRA MARIA MICHELAZZO apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para ROSANA ROSSETTO BUSSAB apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para REGINA APARECIDA ROSSETTO apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para PEDRO GOMES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para NILTON SANTO MERINO apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para NILDA FERNANDO VALENTE apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para MIRIAM MATHEUZ MERINO apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para LUIZ VICENTE MICHELAZZO apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para RONALDO COELHO DE MAGALHAES apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para JOSE ARNALDO ROSSETTO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para ISAC TOSHIO KAMI apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para INFRA RURAL ESTRUTURACAO E ADMINISTRACAO S C LTDA apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para EDNA AGOSTINHO VALENTE apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para CLAUDIA NICE PORTO CALABREZ apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para CARLA CRISTINA ROSSETTO BAGANHA apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para ANTONIO VARGA apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para ANTONIO CARLOS CALABREZ apresentar resposta à petição n. 32734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/02/2025, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 39970/2025
22/01/2025, 23:01
Protocolizada Petição 39970/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2025
22/01/2025, 22:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/01/2025 Petição Nº 32734/2025 -
22/01/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 32734/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)
20/01/2025, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 32734/2025
20/01/2025, 16:56
Protocolizada Petição 32734/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/01/2025
20/01/2025, 16:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025
13/01/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/01/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025
09/01/2025, 20:30
Não conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
09/01/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
29/11/2024, 12:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1059372/2024
29/11/2024, 11:31
Protocolizada Petição 1059372/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2024
29/11/2024, 11:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/11/2024
26/11/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
25/11/2024, 18:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404247266. Publicação prevista para 26/11/2024)
25/11/2024, 11:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/11/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
07/11/2024, 10:25
EMENTA / ACORDÃO
•14/10/2025, 18:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•09/04/2025, 21:20
DECISÃO TERMINATIVA
•19/02/2025, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•09/01/2025, 20:30
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial