Procedimento Comum Cível 5000652-86.2013.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 286.070,01

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 399 e 400

19/12/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 398

10/12/2025, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 384 e 383

02/12/2025, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 401

28/11/2025, 11:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256820037 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

28/11/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado - Transferência da agência/conta judicial 0180/704381652 para o processo 50041549620148210010

26/11/2025, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 398, 399, 400, 401

26/11/2025, 03:21

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500808957

25/11/2025, 18:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 398, 399, 400, 401

25/11/2025, 02:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 381

24/11/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 15:36

Todas as movimentações(409)

Baixa Definitiva

15/01/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 399 e 400

19/12/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 398

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 17:20

10/12/2025, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 384 e 383

02/12/2025, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 401

28/11/2025, 11:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256820037 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

28/11/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado - Transferência da agência/conta judicial 0180/704381652 para o processo 50041549620148210010

26/11/2025, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 398, 399, 400, 401

26/11/2025, 03:21

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500808957

25/11/2025, 18:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 398, 399, 400, 401

25/11/2025, 02:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 381

24/11/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 15:36

Juntada de certidão

24/11/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 385

13/11/2025, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 382

12/11/2025, 14:22

Expedição de ofício

12/11/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/11/2025, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 381, 382, 383, 384, 385

11/11/2025, 03:53

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500774239

10/11/2025, 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 387 - Juntada de certidão - 10/11/2025 13:55:21)

10/11/2025, 13:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 381, 382, 383, 384, 385

10/11/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 366 e 367

04/11/2025, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2025, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 364

28/10/2025, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 364, 365, 366, 367, 368

16/10/2025, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368

15/10/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 368

15/10/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365

15/10/2025, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 365

15/10/2025, 12:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 364, 365, 366, 367, 368

15/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50041549620148210010/RS

14/10/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2025, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 357

11/10/2025, 00:06

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

19/09/2025, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 357

17/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 357

16/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2025, 17:02

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

18/08/2025, 13:32

Juntada de certidão

18/08/2025, 13:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/08/2025, 13:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255482181

18/08/2025, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255482192

18/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva

17/06/2025, 17:55

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

17/06/2025, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 338

17/06/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

23/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327

20/05/2025, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 329 e 328

17/05/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 339

13/05/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

13/05/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 327, 328 e 329

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

09/05/2025, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 330

09/05/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2025, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 11:24

Juntada de certidão

30/04/2025, 11:24

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

22/04/2025, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

22/04/2025, 15:31

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50006528620138210010/TJRS

22/04/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2729628/RS (2024/0318846-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: FRANKEN INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR - RS062485 AGRAVADO: RESIDENCIAL CAYENE ADVOGADO: LUCIANA MARIA MONARETTO - RS042396 AGRAVADO: NELCI LORENA RIBEIRO PEREIRA AGRAVADO: PEDRO ADOLI PEREIRA ADVOGADOS: RODRIGO WISINTAINER BALEN - RS044533 TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS - RS044946 ALEXANDRE PORTOLAN - RS046732 RAQUEL BARONI DE BARROS EHLERS - RS054426 ALEXANDRE NEVES ATTI - RS055647 GUSTAVO RECH - RS059362 MATHEUS FACCIN DA SILVA - RS117883 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2729628/RS (2024/0318846-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: FRANKEN INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR - RS062485 AGRAVADO: RESIDENCIAL CAYENE ADVOGADO: LUCIANA MARIA MONARETTO - RS042396 AGRAVADO: NELCI LORENA RIBEIRO PEREIRA AGRAVADO: PEDRO ADOLI PEREIRA ADVOGADOS: RODRIGO WISINTAINER BALEN - RS044533 TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS - RS044946 ALEXANDRE PORTOLAN - RS046732 RAQUEL BARONI DE BARROS EHLERS - RS054426 ALEXANDRE NEVES ATTI - RS055647 GUSTAVO RECH - RS059362 MATHEUS FACCIN DA SILVA - RS117883 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/02/2025, 10:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006528620138210010/TJRS

20/06/2024, 18:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006528620138210010/TJRS

29/02/2024, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006528620138210010/TJRS

18/12/2023, 19:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

16/11/2023, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 314

16/11/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

29/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 307 e 308

21/10/2023, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 306

19/10/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 306, 307 e 308

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

03/10/2023, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 309

03/10/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 299 e 298

02/10/2023, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/09/2023, 07:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 298 e 299

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 290 e 289

28/08/2023, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 288

02/08/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288, 289 e 290

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

21/07/2023, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 291

21/07/2023, 11:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235512713

20/07/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2023, 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos

19/07/2023, 17:36

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 15:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAYENNE - EXCLUÍDA

19/07/2023, 12:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 280 e 281

19/07/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 280 e 281

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 277 e 276

03/07/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 276 e 277

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:17

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500247727

16/06/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

15/06/2023, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 269 e 268

14/06/2023, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 267

29/05/2023, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/05/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 266, 267, 268 e 269

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 11:36

Julgado procedente em parte o pedido

10/05/2023, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 255

28/04/2023, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 257 e 256

28/04/2023, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 254

25/04/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254, 255, 256 e 257

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

30/03/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

30/03/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 244 e 243

30/03/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 242

29/03/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

29/03/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

29/03/2023, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 241

29/03/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

28/03/2023, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 231

27/03/2023, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 234 e 233

17/03/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233 e 234

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

14/02/2023, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 219

09/02/2023, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218

30/01/2023, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2023, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 220 e 221

04/01/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220 e 221

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 208

09/12/2022, 15:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 21:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

18/11/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 197

08/11/2022, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 205 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/11/2022 15:51:12)

08/11/2022, 10:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 206 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/11/2022 15:51:13)

08/11/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 199 e 198

07/11/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2022, 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196

04/11/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 198 e 199

02/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

31/10/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

22/10/2022, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193

22/10/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

12/10/2022, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2022, 23:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

12/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

26/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2022, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

12/08/2022, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

12/08/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

07/07/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

04/07/2022, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

23/06/2022, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 174 e 173

21/06/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 173 e 174

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

14/06/2022, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

10/06/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

09/06/2022, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

09/06/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

31/05/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

30/05/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

30/05/2022, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 162 e 163

30/05/2022, 16:04

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500142325

30/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

26/05/2022, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 02:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 149 e 148

12/05/2022, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50526462320228217000/TJRS

11/05/2022, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

09/05/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 148 e 149

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/05/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/04/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/04/2022, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 140 e 139

27/04/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 14:20

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

26/04/2022, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2022, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50526462320228217000/TJRS

06/04/2022, 21:04

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

23/03/2022, 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/03/2022 17:09:09)

23/03/2022, 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/03/2022 17:09:09)

23/03/2022, 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/03/2022 17:09:10)

23/03/2022, 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/03/2022 17:09:10)

23/03/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2022, 09:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 121 e 120 Número: 50526462320228217000/TJRS

22/03/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

28/02/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/02/2022, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

17/02/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLA RITA MAIER PEREIRA - EXCLUÍDA

16/02/2022, 15:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104

16/02/2022, 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - 16/02/2022 12:17:28)

16/02/2022, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 102

15/12/2021, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

15/12/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/12/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

10/12/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 102 e 103

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/12/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

30/11/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2021, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 87

05/10/2021, 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215067780

20/09/2021, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

17/09/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 87 e 88

11/09/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

08/09/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/09/2021, 11:21

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - PETIÇÃO - 26/08/2021 16:50:53)

01/09/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2021, 09:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215067779

25/08/2021, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 76

18/08/2021, 16:55

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 17:25

Intimado em Secretaria

17/08/2021, 17:11

Intimado em Secretaria

17/08/2021, 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 5ª Vara Cível - 17/08/2021 14:00. Refer. Evento 52

17/08/2021, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/08/2021, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/08/2021, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2021, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/08/2021, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51, 50, 56 e 55

02/08/2021, 09:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 54

31/07/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

30/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/07/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2021, 10:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/07/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/07/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/07/2021, 17:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215067778

23/07/2021, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/07/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/07/2021, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39, 48 e 53

22/07/2021, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/07/2021, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

20/07/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

20/07/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

20/07/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

20/07/2021, 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 5ª Vara Cível - 17/08/2021 14:00

20/07/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Ato ordinatório praticado - 06/07/2021 14:20:03)

19/07/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42

16/07/2021, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

14/07/2021, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/07/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 14:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215067697

25/06/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 17:54

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 21500111949

28/05/2021, 17:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Número: 50008139620138210010/RS

28/05/2021, 11:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215067730

26/05/2021, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2021, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/05/2021, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 25

17/05/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

15/05/2021, 23:59

Juntada de certidão

05/05/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/05/2021, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2021, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2021, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2021, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/05/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9

21/04/2021, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

07/04/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9

29/03/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

22/03/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/03/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 17:19

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 17:19

Juntada de certidão

19/03/2021, 17:11

Juntada de íntegra do processo

19/03/2021, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/02/2021, 14:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/10/2020, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:21

SENTENÇA

•19/07/2023, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2023, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 15:51

Todos os documentos(35)

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:21

SENTENÇA

•19/07/2023, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2023, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2022, 23:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 17:19

DESPACHO

•19/03/2021, 17:10

DESPACHO

•19/03/2021, 17:10

DESPACHO

•19/03/2021, 17:10

DESPACHO

•19/03/2021, 17:10