Procedimento Comum Cível 0080289-91.2012.8.26.0100 - STJ

Procedimento Comum Cível 0080289-91.2012.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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16/07/2025, 10:12

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Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1925562/SP (2021/0062812-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: MARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO - PB010539 GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA - SP247968 ANDREA ALVARES MACRI - SP161402 WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA - PB021718 EMBARGADO: TREND FOODS FRANQUEADORA LTDA EMBARGADO: RHS FRANCHISING LTDA ADVOGADOS: FERNANDO BRETTAS SESTO - RJ150597 ADRIANO MACHADO LEANDRO PINTO - RJ236355 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1925562/SP (2021/0062812-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: MARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO - PB010539 GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA - SP247968 ANDREA ALVARES MACRI - SP161402 WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA - PB021718 EMBARGADO: TREND FOODS FRANQUEADORA LTDA EMBARGADO: RHS FRANCHISING LTDA ADVOGADOS: FERNANDO BRETTAS SESTO - RJ150597 ADRIANO MACHADO LEANDRO PINTO - RJ236355 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Arquivado Provisoriamente

24/06/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2022, 23:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2022, 00:03

Decisão Determinação

19/10/2022, 18:35

Conclusos para decisão

20/09/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 15:15

Documentos

Acórdão (Digitalizado)

•16/07/2025, 10:12

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•16/07/2025, 10:12

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Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Decisão Determinação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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