Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0005353-11.2023.8.21.7000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0005353-11.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978889/2025

13/10/2025, 16:20

Protocolizada Petição 978889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 16:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 568924/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

13/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568924 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 73103 - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 21:30

Conhecido o recurso de ANA PAULA VIEIRA DE MORAES PEARSE e RICHARD WILLIAM PEARSE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00568924/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 73103/RS

07/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

12/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:59

Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568924/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 73103/RS

10/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/08/2025, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779622/2025

26/08/2025, 11:41

Protocolizada Petição 779622/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 11:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 568924/2025 -

25/06/2025, 01:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978889/2025

Protocolizada Petição 978889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 568924/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568924 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 73103 - Publicação prevista para 13/10/2025

Conhecido o recurso de ANA PAULA VIEIRA DE MORAES PEARSE e RICHARD WILLIAM PEARSE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00568924/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 73103/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568924/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 73103/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779622/2025

Protocolizada Petição 779622/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 568924/2025 -

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