Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2026, 21:06
Decisão Determinação
23/02/2026, 20:52
Conclusos para despacho
01/12/2025, 07:32
Conclusos para despacho
28/11/2025, 13:14
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 13:10
Certidão de Publicação Expedida
29/09/2025, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2025, 15:12
Decisão Determinação
26/09/2025, 14:20
Conclusos para decisão
26/09/2025, 07:00
Conclusos para despacho
25/09/2025, 10:23
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/09/2025, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2735297/SP (2024/0329394-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS ROSA
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ROSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP256203
AGRAVADO: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
OUTRO NOME: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SINCOMERCIO
AGRAVADO: JOSE MARIA DE FARIA
ADVOGADOS: LUÍS ANTÔNIO FLORA - SP091083
ANA PAULA LOCOSELLI ERICHSEN - SP158273
ALEXANDRE BARCELOS LEITÃO FISCHER DIAS - DF053718
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2735297/SP (2024/0329394-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS ROSA
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ROSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP256203
AGRAVADO: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
OUTRO NOME: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SINCOMERCIO
AGRAVADO: JOSE MARIA DE FARIA
ADVOGADOS: LUÍS ANTÔNIO FLORA - SP091083
ANA PAULA LOCOSELLI ERICHSEN - SP158273
ALEXANDRE BARCELOS LEITÃO FISCHER DIAS - DF053718
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/03/2023, 10:39
Documentos
Decisão
•23/02/2026, 20:52
Decisão
•26/09/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 13:10
Certidão de Publicação Expedida
29/09/2025, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2025, 15:12
Decisão Determinação
26/09/2025, 14:20
Conclusos para decisão
26/09/2025, 07:00
Conclusos para despacho
25/09/2025, 10:23
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/09/2025, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2735297/SP (2024/0329394-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS ROSA
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ROSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP256203
AGRAVADO: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
OUTRO NOME: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SINCOMERCIO
AGRAVADO: JOSE MARIA DE FARIA
ADVOGADOS: LUÍS ANTÔNIO FLORA - SP091083
ANA PAULA LOCOSELLI ERICHSEN - SP158273
ALEXANDRE BARCELOS LEITÃO FISCHER DIAS - DF053718
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2735297/SP (2024/0329394-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS ROSA
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ROSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP256203
AGRAVADO: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
OUTRO NOME: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SINCOMERCIO
AGRAVADO: JOSE MARIA DE FARIA
ADVOGADOS: LUÍS ANTÔNIO FLORA - SP091083
ANA PAULA LOCOSELLI ERICHSEN - SP158273
ALEXANDRE BARCELOS LEITÃO FISCHER DIAS - DF053718
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/03/2023, 10:39
Expedição de Certidão.
16/03/2023, 10:36
Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2023, 12:12
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023, 03:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2023, 00:43
Recebido o recurso
24/01/2023, 14:33
Conclusos para despacho
24/01/2023, 11:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/01/2023, 19:55
Suspensão do Prazo
23/01/2023, 03:15
Suspensão do Prazo
11/12/2022, 02:31
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022, 22:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2022, 00:54
Julgada Procedente a Ação
23/11/2022, 15:39
Conclusos para julgamento
16/11/2022, 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022, 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022, 05:45
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2022, 07:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2022, 06:16
Decisão Determinação
26/08/2022, 15:32
Conclusos para decisão
26/08/2022, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022, 18:36
Certidão de Publicação Expedida
15/06/2022, 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2022, 06:20
Decisão Determinação
13/06/2022, 13:38
Conclusos para decisão
09/06/2022, 11:09
Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
12/05/2022, 22:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2022, 14:11
Expedição de Certidão.
08/04/2022, 15:46
Expedição de Carta.
05/04/2022, 14:27
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2022, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022, 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino