Procedimento Comum Cível 0008788-38.2016.8.11.0041 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 223.936,98

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · STJ · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

25/07/2025, 01:08

Juntada de Certidão

17/06/2025, 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2025, 08:01

Recebidos os autos

12/06/2025, 08:01

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 08:00

Decorrido prazo de RITA CASSIA GONCALVES PINTO em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de RITA CASSIA GONCALVES PINTO em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 03:24

Publicado Decisão em 15/05/2025.

16/05/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 17:01

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

25/07/2025, 01:08

Juntada de Certidão

17/06/2025, 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2025, 08:01

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 17:01

Decisão

•13/05/2025, 17:01

12/06/2025, 08:01

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 08:00

Decorrido prazo de RITA CASSIA GONCALVES PINTO em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de RITA CASSIA GONCALVES PINTO em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 03:24

Publicado Decisão em 15/05/2025.

16/05/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 17:01

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:30

Devolvidos os autos

19/04/2025, 13:15

Juntada de certidão

19/04/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2599855/MT (2024/0092290-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: RITA CÁSSIA GONÇALVES PINTO ADVOGADO: JOSÉ SIMÃO FERREIRA MARTINS - MT007520 EMBARGADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A. ADVOGADOS: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MT013245A PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ - MT013239A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2599855/MT (2024/0092290-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: RITA CÁSSIA GONÇALVES PINTO ADVOGADO: JOSÉ SIMÃO FERREIRA MARTINS - MT007520 EMBARGADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A. ADVOGADOS: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MT013245A PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ - MT013239A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Juntada de comunicação entre instâncias

08/07/2024, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2021, 15:01

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 06:06

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2021, 23:04

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2021, 16:11

Publicado Intimação em 29/09/2021.

29/09/2021, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 17:20

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 04:37

Decorrido prazo de RITA CASSIA GONCALVES PINTO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 06:23

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/09/2021, 17:45

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/09/2021, 23:47

Publicado Sentença em 31/08/2021.

31/08/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 07:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:08

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2021, 16:08

Conclusos para decisão

13/08/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 10:10

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/11/2020.

12/11/2020, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 08:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:36

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2020, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/11/2020, 15:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/10/2020, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

08/10/2020, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2020, 02:28

Entrega em carga/vista (Vista)

11/09/2020, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

11/09/2020, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2020, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2020, 01:10

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/03/2020, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/03/2020, 02:43

Expedição de documento (Certidao)

17/03/2020, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2020, 02:08

Entrega em carga/vista (Vista)

26/11/2019, 01:41

Provisório (Suspensao do Processo)

07/01/2019, 02:20

Provisório (Suspensao do Processo)

30/07/2018, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2018, 01:31

Entrega em carga/vista (Vista)

20/03/2018, 02:01

Expedição de documento (Certidao)

19/02/2018, 01:49

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/08/2017, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

15/08/2017, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2017, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2017, 01:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/07/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/07/2017, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2017, 02:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 971

13/07/2017, 01:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 970

13/07/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2017, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/05/2017, 01:20

Expedição de documento (Certidao)

12/04/2017, 00:56

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

20/03/2017, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

20/03/2017, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

20/03/2017, 02:14

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

10/03/2017, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/11/2016, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2016, 01:57

Entrega em carga/vista (Vista)

08/11/2016, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/11/2016, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/10/2016, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/10/2016, 01:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2016, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/09/2016, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2016, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

12/09/2016, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/09/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2016, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2016, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2016, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2016, 01:47

Juntada (Juntada de AR)

10/05/2016, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2016, 02:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/03/2016, 01:03

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/03/2016, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/03/2016, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2016, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2016, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2016, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2016, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/03/2016, 01:58

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/03/2016, 02:38

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

11/03/2016, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2016, 01:58

Decisão

•15/03/2024, 15:26

Decisão

•16/01/2024, 16:25

Acórdão

•09/10/2023, 10:08

Acórdão

•09/10/2023, 09:46

Acórdão

•25/08/2023, 11:28

Acórdão

•25/08/2023, 09:30

Acórdão

•27/07/2023, 09:11

Acórdão

•27/07/2023, 08:55

Decisão

•21/06/2023, 09:15

Certidão

•05/06/2023, 16:46

Decisão

•15/09/2022, 14:48

Decisão

•22/07/2022, 16:18

Decisão

•04/07/2022, 11:16

Todos os documentos(30)

Decisão

•13/05/2025, 17:01

Decisão

•13/05/2025, 17:01

Decisão

•15/03/2024, 15:26

Decisão

•16/01/2024, 16:25

Acórdão

•09/10/2023, 10:08

Acórdão

•09/10/2023, 09:46

Acórdão

•25/08/2023, 11:28

Acórdão

•25/08/2023, 09:30

Acórdão

•27/07/2023, 09:11

Acórdão

•27/07/2023, 08:55

Decisão

•21/06/2023, 09:15

Certidão

•05/06/2023, 16:46

Decisão

•15/09/2022, 14:48

Decisão

•22/07/2022, 16:18

Decisão

•04/07/2022, 11:16

Documento de comprovação

•15/06/2022, 15:03

Acórdão

•09/03/2022, 15:02

Certidão

•09/03/2022, 15:00

Voto vista

•16/02/2022, 07:37

Documento de comprovação

•16/02/2022, 07:37

Voto vista

•16/02/2022, 07:31

Acórdão

•10/02/2022, 09:28

Acórdão

•10/02/2022, 09:22

Despacho

•08/12/2021, 19:00

Outros documentos

•06/12/2021, 19:25

Acórdão

•24/11/2021, 18:00

Acórdão

•24/11/2021, 17:53

Recurso de sentença

•23/09/2021, 17:45

Recurso de sentença

•22/09/2021, 23:47

Sentença

•27/08/2021, 16:08