Interdito Proibitório 0006063-53.2006.8.24.0045 - STJ

Interdito Proibitório 0006063-53.2006.8.24.0045 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual - De: Coisas - Para: Posse Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2147123/SC (2024/0193448-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ANTÔNIO CARLOS THIESEN ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS THIESEN (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC025744 AGRAVADO: RUBENS ROQUELANE DA SILVA ROSA AGRAVADO: VANDERLEI JOSE DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONÇALVES - SC037966 AGRAVADO: MAICON ERICH CARDOSO ROSA AGRAVADO: ROBSON CARDOSO ROSA ADVOGADO: ALFREDO SOUSA FILHO - SC002365 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2147123/SC (2024/0193448-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ANTÔNIO CARLOS THIESEN ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS THIESEN (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC025744 AGRAVADO: RUBENS ROQUELANE DA SILVA ROSA AGRAVADO: VANDERLEI JOSE DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONÇALVES - SC037966 AGRAVADO: MAICON ERICH CARDOSO ROSA AGRAVADO: ROBSON CARDOSO ROSA ADVOGADO: ALFREDO SOUSA FILHO - SC002365 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/11/2020, 02:54

Juntada

27/11/2019, 09:28

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

20/11/2019, 09:28

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

20/11/2019, 09:28

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/10/2019, 04:28

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

01/10/2019, 04:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0973/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142

10/09/2019, 08:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0969/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 3141

09/09/2019, 08:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0973/2019 Teor do ato: 1) Os presentes autos vieram conclusos em reverência ao art. 485, § 7º, do CPC, porquanto interposta apelação contra sentença de extinção do feito sem resolução de mérito (fls. 646/651). 2) Mantenho a sentença objurgada por seus próprios fundamentos. 3) Aguarde-se a publicação do ato ordinatório de fl. 758 e o decurso do prazo ali referido para a apresentação de contrarrazões. 4) Após, encaminhem-se os presentes autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Advogados(s): Alfredo Sousa Filho (OAB 2365/SC), Antônio Carlos Thiesen (OAB 25744/SC), Marina Mendes Martins (OAB 40767/SC)

06/09/2019, 20:14

Mero expediente - SAJ - 1) Os presentes autos vieram conclusos em reverência ao art. 485, § 7º, do CPC, porquanto interposta apelação contra sentença de extinção do feito sem resolução de mérito (fls. 646/651). 2) Mantenho a sentença objurgada por seus próprios fundamentos. 3) Aguarde-se a publicação do ato ordinatório de fl. 758 e o decurso do prazo ali referido para a apresentação de contrarrazões. 4) Após, encaminhem-se os presentes autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

06/09/2019, 15:13

Conclusos para despacho

06/09/2019, 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0969/2019 Teor do ato: Certifico que foi apresentado recurso de apelação. Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º, CPC). Advogados(s): Alfredo Sousa Filho (OAB 2365/SC)

05/09/2019, 20:15

Documentos

DESPACHO

•06/09/2019, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1016/2016 Teor do ato: 1. Defiro o requerimento de fl. 378, devendo ser promovido o desentranhamento das petições e documentos lá indicados, restituindo-se à parte.2. Não merece acolhida substituição de testemunhas, requerida às fls. 379/381, pois não consubstanciada qualquer das hipóteses dos incisos I II e III do art. 451 do C.P.C.E diga-se, por oportuno, que os documentos de folhas 382/385, não amoldam qualquer das referida possibilidades.Outrossim, a só afirmação da parte no sentido de que testigos mudaram de endereço, sem comprovação de tal fato, não autoriza a substituição, e nos autos não existe um único elemento concreto de convicção, ou sequer indício, da mudança de endereço.E tangente à testemunha Nicéia Rodrigues, assevero que o fato de a mesma estar viajando não é causa de substituição, consoante art. 451 do C.P.C.A propósito da substituição de testemunhas, vale destacar:1. Substituição. Só se admite a substituição de testemunha arrolada nos casos dos 451, CPC. O art. 451, é taxativo (STJ, 5.ª Turma, REsp 700.400/PR, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, j. 26.06.2007, DJ 06.08.2007, p.617). A testemunha, uma vez arrolada e escoado o prazo par a sua indicação, não pode ser dita da aprte autora ou da parte ré - a testemunha é do juízo, não só pela razão de que interessa ao juiz conhecer adequadamente os fatos, mas também porque a testemunha arrolada por uma parte pode acabar beneficiando a outra. Dessa forma, não basta àquele que arrolou desistir do depoimento de uma testemunha para vê-la dispensada, porquanto isso pode ocorrer somente se todos os participantes do processo estiverem de acordo (MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. p. 541).3. Por fim, quanto ao requerimento de folhas 395/397, será deliberado em audiência, considerando eventual comparecimento do demandado Maykon Erick ao ato.4. I-se.

07/12/2016, 15:55

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro o requerimento de fl. 378, devendo ser promovido o desentranhamento das petições e documentos lá indicados, restituindo-se à parte.2. Não merece acolhida substituição de testemunhas, requerida às fls. 379/381, pois não consubstanciada qualquer das hipóteses dos incisos I II e III do art. 451 do C.P.C.E diga-se, por oportuno, que os documentos de folhas 382/385, não amoldam qualquer das referida possibilidades.Outrossim, a só afirmação da parte no sentido de que testigos mudaram de endereço, sem comprovação de tal fato, não autoriza a substituição, e nos autos não existe um único elemento concreto de convicção, ou sequer indício, da mudança de endereço.E tangente à testemunha Nicéia Rodrigues, assevero que o fato de a mesma estar viajando não é causa de substituição, consoante art. 451 do C.P.C.A propósito da substituição de testemunhas, vale destacar:1. Substituição. Só se admite a substituição de testemunha arrolada nos casos dos 451, CPC. O art. 451, é taxativo (STJ, 5.ª Turma, REsp 700.400/PR, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, j. 26.06.2007, DJ 06.08.2007, p.617). A testemunha, uma vez arrolada e escoado o prazo par a sua indicação, não pode ser dita da aprte autora ou da parte ré - a testemunha é do juízo, não só pela razão de que interessa ao juiz conhecer adequadamente os fatos, mas também porque a testemunha arrolada por uma parte pode acabar beneficiando a outra. Dessa forma, não basta àquele que arrolou desistir do depoimento de uma testemunha para vê-la dispensada, porquanto isso pode ocorrer somente se todos os participantes do processo estiverem de acordo (MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. p. 541).3. Por fim, quanto ao requerimento de folhas 395/397, será deliberado em audiência, considerando eventual comparecimento do demandado Maykon Erick ao ato.4. I-se. Com urgência.

07/12/2016, 13:15

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Alterado o assunto processual - De: Coisas - Para: Posse Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0973/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0969/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 3141

Conclusos para despacho

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0969/2019 Teor do ato: Certifico que foi apresentado recurso de apelação. Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º, CPC). Advogados(s): Alfredo Sousa Filho (OAB 2365/SC)

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