Recurso Especial 0151855-08.2016.8.21.0001 - STJ

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0151855082016821000120250825173818

25/08/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 06/08/2025

07/08/2025, 15:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 323699/2025 - RE

11/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:00

Negado seguimento ao recurso de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A

09/06/2025, 17:20

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00323699 - RE no REsp 1970489

09/06/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0323699 - RE no REsp 1970489 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/05/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 16/05/2025, para MARILENE MARTINS FREITAS apresentar resposta à petição n. 323699/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 575.

19/05/2025, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/04/2025 Petição Nº 323699/2025 -

23/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 323699/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/04/2025, 13:19

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/04/2025, 07:33

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 323699/2025

11/04/2025, 15:31

Protocolizada Petição 323699/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/04/2025

11/04/2025, 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1970489/RS (2020/0304906-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A ADVOGADOS: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134 MÁRCIO DOS SANTOS CARDOSO - RS062668 RECORRIDO: MARILENE MARTINS FREITAS ADVOGADOS: ANA MARIA CASTAMAN WALTER - RS058735 VIVIANE CITTA MELLA - RS085928 INTERESSADO: UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADOS: ADRIANA CANCERI - RS037753 ROBERTO DE ROSSI - PR036061 TAIS BORJA GASPARIAN - SP074182 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

10/03/2025, 11:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1970489/RS (2020/0304906-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A ADVOGADOS: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134 MÁRCIO DOS SANTOS CARDOSO - RS062668 RECORRIDO: MARILENE MARTINS FREITAS ADVOGADOS: ANA MARIA CASTAMAN WALTER - RS058735 VIVIANE CITTA MELLA - RS085928 INTERESSADO: UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADOS: ADRIANA CANCERI - RS037753 ROBERTO DE ROSSI - PR036061 TAIS BORJA GASPARIAN - SP074182 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

24/02/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/09/2022, 14:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022, 06:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com certidão em cumprimento à decisão de fls.542/543

13/11/2021, 13:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1791110)

13/11/2021, 13:08

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

12/11/2021, 16:20

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 542/543

12/11/2021, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021 Petição Nº 125615/2021 - AgInt

18/10/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0125615 - AgInt no AREsp 1791110 - Publicação prevista para 18/10/2021

15/10/2021, 16:30

Conheço do agravo de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2021/00125615 - AgInt no AREsp 1791110

15/10/2021, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 501 a 540 foram encaminhados pelo Tribunal de origem via REENVIO nesta data, juntados aos presentes autos e devidamente indexados.

14/10/2021, 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

23/03/2021, 12:26

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

23/03/2021, 12:07

Determinada a distribuição do feito

16/03/2021, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/03/2021, 12:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 171033/2021

08/03/2021, 19:21

Protocolizada Petição 171033/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2021

08/03/2021, 19:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2021 Petição Nº 125615/2021 -

01/03/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/02/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 125615/2021. Publicação prevista para 01/03/2021)

25/02/2021, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 125615/2021

25/02/2021, 19:11

Protocolizada Petição 125615/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2021

25/02/2021, 19:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

02/02/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021, 20:15

Não conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A

01/02/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2020, 09:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2020, 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/11/2020, 12:07

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0151855082016821000120250825173818

Transitado em Julgado em 06/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 323699/2025 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00323699 - RE no REsp 1970489

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0323699 - RE no REsp 1970489 - Publicação prevista para 11/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 16/05/2025, para MARILENE MARTINS FREITAS apresentar resposta à petição n. 323699/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 575.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/04/2025 Petição Nº 323699/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 323699/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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