Procedimento Comum Cível 0001736-93.2013.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2013

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

09 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Carlos Alberto de Salles 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Carlos Alberto de Salles 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Alberto de Salles 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2026, 06:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2026, 04:53

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/11/2025, 09:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/11/2025, 08:03

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:09

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 18:04

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 18:04

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 18:03

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 18:03

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 18:03

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 18:02

Todas as movimentações(274)

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2026, 06:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2026, 04:53

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•10/01/2026, 04:53

Decisão

•02/11/2025, 08:03

03/11/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/11/2025, 09:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/11/2025, 08:03

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:09

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 18:04

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 18:04

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 18:03

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 18:03

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 18:03

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 18:02

Conclusos para despacho

07/07/2025, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 05:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2025, 04:18

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2532160/SP (2023/0394897-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ISABEL RIBEIRO PARDINHO DE SOUZA AGRAVANTE: NIKOLAS PARDINHO DE SOUZA AGRAVANTE: NILO CARNEIRO DE SOUZA AGRAVANTE: NILO PARDINHO DE SOUZA ADVOGADOS: MARIA TERESA DEL PONTE - SP134954 LUIS FERNANDO OSHIRO - SP196834 ALBERTO CAMIÑA MOREIRA - SP347142 GIULIA PAULELLA PRESTI - SP409783 AGRAVADO: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA ADVOGADOS: FÁBIO FONSECA PIMENTEL - SP157863 FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO - SP172579 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

20/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2532160/SP (2023/0394897-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ISABEL RIBEIRO PARDINHO DE SOUZA AGRAVANTE: NIKOLAS PARDINHO DE SOUZA AGRAVANTE: NILO CARNEIRO DE SOUZA AGRAVANTE: NILO PARDINHO DE SOUZA ADVOGADOS: MARIA TERESA DEL PONTE - SP134954 LUIS FERNANDO OSHIRO - SP196834 ALBERTO CAMIÑA MOREIRA - SP347142 GIULIA PAULELLA PRESTI - SP409783 AGRAVADO: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA ADVOGADOS: FÁBIO FONSECA PIMENTEL - SP157863 FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO - SP172579 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

17/02/2025, 21:30

Suspensão do Prazo

09/01/2025, 04:17

Suspensão do Prazo

19/12/2024, 23:06

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 21:33

Autos no Prazo

17/08/2024, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2024, 12:21

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:31

Conclusos para decisão

08/04/2024, 13:26

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 12:28

Conclusos para despacho

03/03/2024, 19:37

Desentranhado o Documento

03/03/2024, 19:24

Desentranhado o Documento

03/03/2024, 19:07

Desentranhado o Documento

03/03/2024, 18:59

Juntada de Outros documentos

03/03/2024, 18:49

Desentranhado o Documento

03/03/2024, 18:22

Juntada de Outros documentos

03/03/2024, 18:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

03/03/2024, 18:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/03/2024, 17:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/07/2022, 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado) para destino

07/11/2019, 11:46

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/10/2019, 14:22

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

15/10/2019, 15:26

Juntada de Outros documentos

15/10/2019, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2019, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2019, 13:45

Expedição de Carta.

28/08/2019, 17:04

Expedição de Carta.

28/08/2019, 17:04

Expedição de Carta.

28/08/2019, 17:04

Expedição de Carta.

28/08/2019, 17:04

Expedição de Carta.

28/08/2019, 17:04

Expedição de Carta.

28/08/2019, 17:04

Expedição de Ofício.

28/08/2019, 17:04

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 17:04

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 17:04

Expedição de Ofício.

28/08/2019, 17:04

Proferido Despacho

28/08/2019, 17:04

Ato ordinatório

28/08/2019, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2019, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2019, 17:03

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

28/08/2019, 17:03

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/08/2019, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2019, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2019, 13:19

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

09/08/2019, 17:51

Decisão

09/08/2019, 11:14

Juntada de Outros documentos

05/08/2019, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2019, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2019, 11:14

Decisão

11/07/2019, 15:35

Juntada de Outros documentos

01/07/2019, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2019, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2019, 11:28

Decisão

12/06/2019, 17:17

Juntada de Outros documentos

07/06/2019, 15:19

Juntada de Outros documentos

07/06/2019, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2019, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2019, 14:28

Julgada Procedente a Ação

15/05/2019, 17:57

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/05/2019, 17:11

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

03/04/2019, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2019, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2019, 14:48

Decisão

28/02/2019, 12:29

Expedição de Certidão.

25/02/2019, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2019, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2019, 12:25

Proferido Despacho

12/02/2019, 14:52

Juntada de Outros documentos

07/02/2019, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2018, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2018, 12:28

Decisão

12/12/2018, 18:03

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/11/2018, 14:24

Suspensão do Prazo

14/11/2018, 23:06

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

29/10/2018, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2018, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2018, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2018, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2018, 12:23

Ato ordinatório

20/06/2018, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

16/11/2017, 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2017, 11:37

Decisão

13/11/2017, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2017, 16:32

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/11/2017, 14:42

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

24/10/2017, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2017, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2017, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2017, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2017, 14:44

Proferido Despacho

05/09/2017, 15:22

Juntada de Outros documentos

31/08/2017, 14:19

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/08/2017, 16:28

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

15/08/2017, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2017, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2017, 12:12

Proferido Despacho

01/08/2017, 18:48

Expedição de Certidão.

29/07/2017, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2017, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2017, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2017, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2017, 12:45

Proferido Despacho

29/03/2017, 12:09

Expedição de Certidão.

25/03/2017, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2016, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2016, 11:08

Ato ordinatório

05/09/2016, 16:43

Expedição de Certidão.

21/06/2016, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2016, 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2016, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2016, 14:06

Autos no Prazo

03/06/2016, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2016, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2016, 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2016, 11:42

Proferido Despacho

30/05/2016, 15:45

Conclusos para despacho

24/05/2016, 18:00

Serventuário

11/05/2016, 15:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2016, 18:28

Serventuário

09/05/2016, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2016, 19:13

Serventuário

30/04/2016, 11:32

Serventuário

27/04/2016, 18:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2016, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2016, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2016, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2016, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2016, 09:25

Proferido Despacho

14/04/2016, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2016, 10:22

Conclusos para despacho

12/04/2016, 18:00

Serventuário

12/04/2016, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2016, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2016, 13:26

Serventuário

11/03/2016, 16:13

Autos no Prazo

08/03/2016, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2016, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2016, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2016, 10:25

Proferido Despacho

04/03/2016, 17:11

Conclusos para decisão

03/03/2016, 20:34

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2016, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2016, 14:40

Autos no Prazo

23/02/2016, 12:15

Serventuário

22/02/2016, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2016, 10:55

Autos no Prazo

12/01/2016, 11:17

Serventuário

10/12/2015, 15:59

Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia

10/12/2015, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

26/11/2015, 15:20

Serventuário

25/11/2015, 21:13

Serventuário

05/11/2015, 16:14

Serventuário

08/06/2015, 17:09

Serventuário

06/04/2015, 13:07

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/04/2015, 13:04

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

13/03/2015, 10:29

Serventuário

12/03/2015, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2015, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2015, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2015, 12:00

Proferido Despacho

10/03/2015, 15:54

Conclusos para despacho

09/03/2015, 15:25

Suspensão do Prazo

13/02/2015, 22:55

Suspensão do Prazo

31/01/2015, 02:06

Serventuário

14/01/2015, 17:34

Suspensão do Prazo

26/12/2014, 22:58

Autos no Prazo

04/12/2014, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2014, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2014, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2014, 10:41

Decisão de Saneamento do Processo

02/12/2014, 17:10

Conclusos para decisão

21/11/2014, 11:05

Serventuário

12/08/2014, 10:24

Recebidos os Autos do Setor Conciliação

12/08/2014, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

11/08/2014, 15:02

Audiência Realizada Inexitosa

11/08/2014, 14:52

Recebidos os Autos do Cartório de Origem

07/08/2014, 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Conciliações) para destino

06/08/2014, 11:06

Recebidos os Autos do Setor Conciliação

06/08/2014, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

24/07/2014, 16:08

Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2014 02:30:00, Cartório da Conciliação.

21/07/2014, 17:10

Recebidos os Autos do Cartório de Origem

17/07/2014, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Conciliações) para destino

16/07/2014, 15:19

Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2014 04:48:13, 9ª Vara Cível.

10/06/2014, 16:48

Serventuário

06/06/2014, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2014, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2014, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2014, 10:00

Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2014 02:30:00, 9ª Vara Cível.

03/06/2014, 16:03

Proferido Despacho

03/06/2014, 15:57

Conclusos para despacho

30/05/2014, 12:39

Serventuário

15/05/2014, 14:11

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/05/2014, 14:05

Serventuário

14/05/2014, 14:05

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

22/04/2014, 13:56

Serventuário

15/04/2014, 13:52

Serventuário

30/01/2014, 18:45

Autos no Prazo

22/01/2014, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2014, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2014, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2014, 10:00

Proferido Despacho

17/01/2014, 13:14

Conclusos para despacho

16/01/2014, 11:22

Serventuário

29/11/2013, 14:51

Serventuário

08/11/2013, 10:59

Autos no Prazo

31/10/2013, 12:58

Apensado ao processo

08/10/2013, 16:14

Incidente Processual Instaurado

08/10/2013, 16:14

Serventuário

08/10/2013, 12:13

Serventuário

26/09/2013, 13:17

Recebidos os Autos do Advogado

23/09/2013, 18:17

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

23/09/2013, 09:10

Autos no Prazo

16/09/2013, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2013, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2013, 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2013, 13:50

Expedição de Certidão.

11/09/2013, 13:50

Serventuário

23/08/2013, 00:00

Serventuário

30/07/2013, 00:00

Serventuário

11/07/2013, 00:00

Autos no Prazo

21/06/2013, 00:00

Serventuário

20/06/2013, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2013, 00:00

Suspensão do Prazo

15/06/2013, 00:00

Autos no Prazo

24/05/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2013, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2013, 00:00

Decisão

06/03/2013, 00:00

Conclusos para despacho

05/03/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/02/2013, 00:00

Serventuário

18/02/2013, 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

13/02/2013, 00:00

Proferido Despacho

08/02/2013, 00:00

Conclusos para despacho

07/02/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/01/2013, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2013, 00:00

Serventuário

15/01/2013, 00:00

Conclusos para despacho

15/01/2013, 00:00

Proferido Despacho

15/01/2013, 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

15/01/2013, 00:00

Distribuído por sorteio

14/01/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

14/01/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Distribuidor local

14/01/2013, 00:00

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Todos os documentos(25)

Despacho

•10/01/2026, 04:53

Decisão

•02/11/2025, 08:03

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:04

Acórdão

•14/08/2025, 18:03

Acórdão

•14/08/2025, 18:03

Acórdão

•14/08/2025, 18:03

Acórdão

•14/08/2025, 18:03

Acórdão

•14/08/2025, 18:03

Acórdão

•14/08/2025, 18:03

Acórdão

•14/08/2025, 18:02

Acórdão

•14/08/2025, 18:02

Despacho

•29/05/2025, 04:18

Decisão

•09/04/2024, 12:21