Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0017104522021816000020251028102720
28/10/2025, 10:26
Decorrido prazo de MULTILIT INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/10/2025 para recurso
21/10/2025, 13:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 732932/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
13/10/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/10/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0732932 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2264514 - Publicação prevista para 13/10/2025
08/10/2025, 21:10
Conhecido o recurso de MULTILIT INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, FML INCORPORADORA - EIRELI e JOSÉ CARLOS SALVADORI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00732932/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2264514/PR
07/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025
12/09/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 02:00
Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732932/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2264514/PR
10/09/2025, 16:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
08/09/2025, 13:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 831224/2025
05/09/2025, 19:11
Protocolizada Petição 831224/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/09/2025
05/09/2025, 18:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/08/2025 Petição Nº 732932/2025 -
18/08/2025, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 01:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•08/10/2025, 21:10
DECISÃO TERMINATIVA
•18/06/2025, 15:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0732932 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2264514 - Publicação prevista para 13/10/2025
08/10/2025, 21:10
Conhecido o recurso de MULTILIT INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, FML INCORPORADORA - EIRELI e JOSÉ CARLOS SALVADORI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00732932/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2264514/PR
07/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025
12/09/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 02:00
Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732932/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2264514/PR
10/09/2025, 16:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
08/09/2025, 13:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 831224/2025
05/09/2025, 19:11
Protocolizada Petição 831224/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/09/2025
05/09/2025, 18:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/08/2025 Petição Nº 732932/2025 -
18/08/2025, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 732932/2025. Publicação prevista para 18/08/2025)
14/08/2025, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 732932/2025
14/08/2025, 19:01
Protocolizada Petição 732932/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2025
14/08/2025, 18:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 335849/2025 - RE nos EDcl no AgInt no
24/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 02:04
Negado seguimento ao recurso de FML INCORPORADORA - EIRELI, JOSÉ CARLOS SALVADORI e MULTILIT INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - Petição Nº 2025/00335849 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2264514
18/06/2025, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0335849 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2264514 - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
21/05/2025, 12:46
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 441097/2025
19/05/2025, 14:41
Protocolizada Petição 441097/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/05/2025
19/05/2025, 13:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/04/2025 Petição Nº 335849/2025 -
25/04/2025, 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 335849/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)
23/04/2025, 13:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
23/04/2025, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
23/04/2025, 12:56
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
22/04/2025, 15:03
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 335849/2025
15/04/2025, 17:21
Protocolizada Petição 335849/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/04/2025
15/04/2025, 16:10
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1128182/2024 - EDcl no AgInt no
25/03/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1128182 - EDcl no AgInt no AREsp 2264514 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 11:10
Embargos de Declaração de MULTILIT INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, FML INCORPORADORA - EIRELI e JOSÉ CARLOS SALVADORI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01128182/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2264514/PR
17/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)
10/03/2025, 11:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
26/02/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2264514/PR (2022/0386829-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: MULTILIT INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
EMBARGANTE: FML INCORPORADORA - EIRELI
EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS SALVADORI
ADVOGADOS: IDEVAN CESAR RAUEN LOPES - PR017763
FABIANA DE OLIVEIRA CUNHA SECH - PR031349
PAULO ROBERTO PEGORARO JUNIOR - PR036723
ANDRESSA CAROLINA NIGG - PR032376
MICHEL SALIBA OLIVEIRA - DF024694
THIAGO LAURO DE CARLI - PR053425
MARCELO HENRIQUE ZANONI - SP229125
LEONARDO BALDISSERA - PR063707
ADAUTO COUTO - PR079559
JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - DF054805
ALINE RODRIGUES DOLINSKI CAMPOS - PR091948
GREGORY IBRAHIM MALFATTI - PR108973
JAIR WILLIAN PIOCZKOSKI - PR107413
TOMÁS IMBROISI MARTINS - DF046910
MARCELO UBIRATA NARESSI MENEGATTI - PR104268
EMBARGADO: OVANDE ALBERTO PEREIRA
EMBARGADO: OVANDE ESTACIO PEREIRA
ADVOGADOS: PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO - DF000138
ALBERTO PAVIE RIBEIRO - DF007077
AIMORE OD ROCHA - PR004099
GIULIANO DOMIT OD ROCHA - PR026231
RAFAEL ZABAGLIA - SP241827
ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO - SP088601
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128182/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2264514/PR
24/02/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
03/02/2025, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 67178/2025
03/02/2025, 15:51
Protocolizada Petição 67178/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025
03/02/2025, 15:34
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/12/2024 Petição Nº 1128182/2024 -
20/12/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:31
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1128182/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)
18/12/2024, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1128182/2024
18/12/2024, 16:51
Protocolizada Petição 1128182/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2024
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154196 - AgInt no AREsp 2264514 - Publicação prevista para 11/12/2024
09/12/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
06/12/2024, 19:05
Conhecido o recurso de MULTILIT INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, FML INCORPORADORA - EIRELI e JOSÉ CARLOS SALVADORI e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 1154196/2023 - AgInt no AREsp 2264514
03/12/2024, 16:44
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
26/11/2024, 15:21
Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 26/11/2024, por indicação da Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti (voto-vista).
26/11/2024, 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2024-AJC-4T)
19/11/2024, 18:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024
14/11/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/11/2024, 18:27
Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01154196/2023 - AgInt no AREsp 2264514/PR
13/11/2024, 15:05
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministro)
05/11/2024, 12:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
05/11/2024, 12:25
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministra) após pedido de vista
06/06/2024, 13:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
04/06/2024, 19:55
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MARIA ISABEL GALLOTTI Petição Nº 1154196/2023 - AgInt no AREsp 2264514
04/06/2024, 15:15
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
14/05/2024, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO por indicação do Sr. Ministro Relator.
13/05/2024, 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000073-2024-AJC-4T)
07/05/2024, 15:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024
03/05/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/05/2024, 18:38
Incluído em pauta para 14/05/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01154196/2023 - AgInt no AREsp 2264514/PR
02/05/2024, 15:14
Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 01154196/2023 - AgInt no AREsp 2264514/PR
04/03/2024, 20:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)
20/02/2024, 22:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
16/02/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/02/2024, 18:48
Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154196/2023 - AgInt no AREsp 2264514/PR
15/02/2024, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
31/01/2024, 13:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47127/2024
31/01/2024, 13:16
Protocolizada Petição 47127/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2024
31/01/2024, 13:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1154196/2023 -
29/11/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
28/11/2023, 18:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1154645/2023
27/11/2023, 18:51
Protocolizada Petição 1154645/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023
27/11/2023, 18:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1154196/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)
27/11/2023, 18:15
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1154181/2023
27/11/2023, 17:51
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1154196/2023
27/11/2023, 17:51
Protocolizada Petição 1154196/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023
27/11/2023, 17:40
Protocolizada Petição 1154181/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/11/2023
27/11/2023, 17:40
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1153087/2023
27/11/2023, 15:31
Protocolizada Petição 1153087/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023
27/11/2023, 15:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023
03/11/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/10/2023, 19:37
Conhecido em parte o recurso de FML INCORPORADORA - EIRELI, JOSÉ CARLOS SALVADORI e MULTILIT INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido
30/10/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023
30/10/2023, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fls. 7550 deve ser desconsiderada.
11/05/2023, 15:12
Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição nº 432877/2023, não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado GIULIANO DOMIT OD ROCHA, OAB/PR 26.231, substabelecentes às fls. 7548. Certifico, ainda, que o nome do advogado ALBERTO PAVIE RIBEIRO, OAB/DF 7.077, signatário da referida petição e dos demais advogados constantes do substabelecimento supramencionado foram incluídos na autuação somente para fins de intimação.
11/05/2023, 12:27
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 432877/2023
11/05/2023, 11:46
Protocolizada Petição 432877/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/05/2023
11/05/2023, 11:40
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 67926/2023
08/02/2023, 17:31
Protocolizada Petição 67926/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/02/2023
08/02/2023, 17:24
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 47089/2023
02/02/2023, 16:06
Protocolizada Petição 47089/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 02/02/2023
02/02/2023, 15:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
23/01/2023, 08:15
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1186748 (2017/0263912-0)
23/01/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/01/2023, 12:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
20/01/2023, 12:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/12/2022, 18:37
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/12/2022, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ