Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0046503-97.2019.8.16.0000 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0046503-97.2019.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338254/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2464548/PR

28/04/2026, 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398564/2026

27/04/2026, 13:21

Protocolizada Petição 398564/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/04/2026, 13:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 338254/2026 -

17/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364015/2026

16/04/2026, 11:51

Protocolizada Petição 364015/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 338254/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 338254/2026

09/04/2026, 19:56

Protocolizada Petição 338254/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 18:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 72582/2026 - AgInt nos EDcl nos

30/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:10

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(6)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338254/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2464548/PR

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398564/2026

Protocolizada Petição 398564/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 338254/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364015/2026

Protocolizada Petição 364015/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 338254/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 338254/2026

Protocolizada Petição 338254/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 72582/2026 - AgInt nos EDcl nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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