Embargos de Divergência em Recurso Especial 0065641-54.2006.8.21.0004 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0065641-54.2006.8.21.0004 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450165/2026

07/05/2026, 20:11

Protocolizada Petição 450165/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 19:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 318031/2026 - RE nos EDcl no AgInt nos

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0318031 - RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1644664 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 15:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

05/05/2026, 15:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00318031 - RE nos EDcl no AgInt EREsp 1644664

05/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 400737/2026

27/04/2026, 16:31

Protocolizada Petição 400737/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/04/2026

27/04/2026, 16:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 318031/2026 -

10/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 318031/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 17:10

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(12)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450165/2026

Protocolizada Petição 450165/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 318031/2026 - RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0318031 - RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1644664 - Publicação prevista para 07/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00318031 - RE nos EDcl no AgInt EREsp 1644664

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 400737/2026

Protocolizada Petição 400737/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 318031/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 318031/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Todas as movimentações(149)

legal