Procedimento Comum Cível 0833601-31.2014.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2014

Valor da Causa

R$ 5.458.000,00

Órgão julgador

18ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Bezerra Cavalcante 3° Grau · TJCE · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ZANIAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

INPLA INCORPORACAO E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

CNPJ

Reu

BN INCORPORACOES SPE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA PEREIRA GUARÁ

OAB/CE 027710·CPF·Representa: Autor

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA

OAB/CE 010144·CPF·Representa: Autor

MARCIO JORGE ARAGAO

OAB/CE 010242·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO FRANCIEUDO LINS

CPF·Representa: Réu

MANOEL DE SOUSA AIRES JÚNIOR

OAB/CE 026705·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MELISSA PEREIRA GUARÁ

OAB/CE 027710·CPF·Representa: Autor

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA

OAB/CE 010144·CPF·Representa: Autor

MARCIO JORGE ARAGAO

OAB/CE 010242·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO FRANCIEUDO LINS

CPF·Representa: Réu

MANOEL DE SOUSA AIRES JÚNIOR

OAB/CE 026705·CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

JADER ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA JUNIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 18:00

Juntada de Petição

02/12/2025, 13:40

Juntada de Petição

23/07/2025, 18:05

Juntada de Petição

17/07/2025, 11:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2025, 03:34

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

01/07/2025, 00:15

Encaminhado edital/relação para publicação

30/06/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 11:53

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 11:38

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 20:37

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 20:27

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 19:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2025, 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação

07/05/2025, 01:36

Todas as movimentações(145)

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 18:00

Juntada de Petição

02/12/2025, 13:40

Juntada de Petição

23/07/2025, 18:05

Juntada de Petição

17/07/2025, 11:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2025, 03:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•25/06/2025, 11:53

TipoProcessoDocumento#6

•30/04/2025, 15:34

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

01/07/2025, 00:15

Encaminhado edital/relação para publicação

30/06/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 11:53

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 11:38

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 20:37

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 20:27

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 19:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2025, 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação

07/05/2025, 01:36

Documento Analisado

06/05/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 15:34

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:29

Certificação de Processo Julgado

24/04/2025, 21:50

Recebido Recurso Eletrônico

24/04/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 1756319/CE (2018/0187542-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: BN INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO: JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR - CE016127 EMBARGADO: ZANIAH EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADOS: DANIELA MACHADO BARBOSA - BA013156 RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE010144 SÉRGIO CARNEIRO ROSI - MG071639 AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA - BA021359 ITALO DA CONCEIÇÃO BRAGA SANTOS - BA042896 BRUNO MARTINS GUERRA - SP285562 MELISSA PEREIRA GUARÁ - CE027710 ADEMIR SACRAMENTO MACÊDO - BA029408 CAROLINA SOLEDADE SANTOS - BA053593 KÁRITA KATARINE SODRÉ LOPES - BA053542 CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA - BA012589 EMBARGADO: INPLA INCORPORAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADOS: NINON ELIZABETH TAUCHMANN - CE005012 MARCIO JORGE ARAGÃO - CE010242 RENATO SALDANHA DE ARAGAO - MG144210 RODRIGO PINHEIRO NOBRE - CE022196 CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARREIRA - CE036251 EMBARGADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADOS: NINA ZINNGRAF PILZ D´OTTAVIANO - SP243123 JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875 RODRIGO CESAR MONTEIRO DE SOUZA - SP208023 WYLMUTH ARY TREPTOW JUNIOR - SP235284 ADRIANA GIOVANNI DOMINGOS E SILVA - SP188872 MICHELE ALINE SANTOS E SOUZA - SP338246 TATIANA MAYUMI OKA SAUCEDO - SP375002 ELTON YUJI AOYAMA - SP261320 LETICIA BALLISTA BRONZATTO - SP477370 YOHANAN DAVID AZEVEDO BIANCHI - SP413112 JOÃO ZUAID DIAS SOARES - SP483541 RAFAEL CARLOS PELEGRINI SILVA - SP203723 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/10/2017, 13:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2017, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2017, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2017, 14:16

Juntada de Petição

01/07/2016, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

21/05/2015, 10:50

Processo Recebido do TJCE

21/05/2015, 10:45

Desapensado do processo

21/05/2015, 10:27

Expedição de Certidão.

14/05/2015, 09:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

31/03/2015, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

31/03/2015, 16:10

Encaminhado edital/relação para publicação

27/03/2015, 12:57

Decisão Proferida

24/03/2015, 12:26

Juntada de Petição

18/03/2015, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2015, 18:09

Expedição de Certidão.

27/02/2015, 13:50

Juntada de Petição

27/02/2015, 12:06

Conclusos

20/02/2015, 18:16

Juntada de Petição

19/02/2015, 11:06

Juntada de Petição

13/02/2015, 11:30

Expedição de Certidão.

13/02/2015, 10:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2015, 10:25

Juntada de Ofício

13/02/2015, 10:24

Juntada de Petição

11/02/2015, 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação

11/02/2015, 10:23

Decisão Proferida

10/02/2015, 15:22

Juntada de Petição

05/02/2015, 12:01

Conclusos

03/02/2015, 23:02

Juntada de Petição

03/02/2015, 17:11

Juntada de Petição

02/02/2015, 19:30

Juntada de Petição

02/02/2015, 18:33

Juntada de Petição

30/01/2015, 11:41

Expedição de Certidão.

30/01/2015, 08:28

Juntada de Petição

22/01/2015, 15:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2015, 14:58

Juntada de Petição

16/01/2015, 17:01

Encaminhado edital/relação para publicação

16/01/2015, 10:37

Decisão Proferida

18/12/2014, 11:15

Juntada de Petição

12/12/2014, 21:30

Juntada de Petição

19/11/2014, 17:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2014, 09:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2014, 09:22

Encaminhado edital/relação para publicação

10/11/2014, 09:57

Encaminhado edital/relação para publicação

10/11/2014, 09:56

Embargos de Declaração Acolhidos

06/11/2014, 15:12

Conclusos para julgamento

06/11/2014, 15:10

Juntada de Petição

03/11/2014, 18:23

Conclusos

30/10/2014, 09:09

Juntada de Petição

28/10/2014, 18:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2014, 16:00

Encaminhado edital/relação para publicação

16/10/2014, 08:40

Julgado improcedente o pedido

13/10/2014, 17:55

Expedição de Certidão.

07/10/2014, 16:11

Expedição de Certidão.

26/09/2014, 10:54

Juntada de Ofício

26/09/2014, 10:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

25/09/2014, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação

23/09/2014, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2014, 14:41

Juntada de Petição

16/09/2014, 16:15

Juntada de Petição

15/09/2014, 16:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2014, 08:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2014, 08:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2014, 08:41

Encaminhado edital/relação para publicação

04/09/2014, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2014, 17:09

Conclusos

03/09/2014, 17:01

Juntada de Petição

20/08/2014, 19:01

Juntada de Petição

18/08/2014, 17:02

Juntada de Petição

05/08/2014, 21:00

Juntada de Petição

04/08/2014, 10:04

Expedição de Certidão.

01/08/2014, 13:15

Juntada de Outros documentos

01/08/2014, 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação

01/08/2014, 10:58

Expedição de Certidão.

01/08/2014, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2014, 15:52

Conclusos

31/07/2014, 15:31

Apensado ao processo

31/07/2014, 14:06

Encaminhado edital/relação para publicação

31/07/2014, 12:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

30/07/2014, 16:53

Decisão Proferida

30/07/2014, 16:52

Conclusos

30/07/2014, 16:31

Juntada de Petição

30/07/2014, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação

29/07/2014, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2014, 15:43

Conclusos

28/07/2014, 09:44

Conclusos

26/07/2014, 17:13

Juntada de Petição

24/07/2014, 11:19

Expedição de Certidão.

21/07/2014, 18:42

Juntada de Outros documentos

21/07/2014, 18:38

Expedição de Certidão.

17/07/2014, 14:02

Juntada de Outros documentos

17/07/2014, 13:56

Juntada de Petição

10/07/2014, 17:20

Juntada de Petição

10/07/2014, 17:15

Juntada de Petição

10/07/2014, 16:58

Juntada de Petição

10/07/2014, 16:32

Expedição de Certidão.

08/07/2014, 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2014, 08:19

Expedição de Certidão.

25/06/2014, 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2014, 09:34

Expedição de tipo_de_documento.

20/06/2014, 17:57

Expedição de tipo_de_documento.

20/06/2014, 17:56

Citação ou notificação da parte

11/06/2014, 20:39

Conclusos

11/06/2014, 20:22

Expedição de .

11/06/2014, 20:16

Conclusos

13/05/2014, 13:51

Conclusos

28/04/2014, 12:00

Juntada de Petição

24/04/2014, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2014, 12:00

Expedição de Certidão.

17/03/2014, 12:00

Expedição de Carta.

13/02/2014, 12:00

Expedição de Carta.

13/02/2014, 12:00

Expedição de Carta.

13/02/2014, 12:00

Conclusos

11/02/2014, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2014, 12:00

Tutela Provisória

10/02/2014, 12:00

Juntada de Petição

04/02/2014, 12:00

Conclusos

04/02/2014, 12:00

Juntada de Petição

28/01/2014, 12:00

Juntada de Petição

28/01/2014, 12:00

Juntada de Petição

28/01/2014, 12:00

Juntada de Petição

27/01/2014, 12:00

Juntada de Petição

27/01/2014, 12:00

Distribuído por

23/01/2014, 12:00

Conclusos

23/01/2014, 12:00

Alegações Finais

•06/11/2014, 15:12

Alegações Finais

•13/10/2014, 17:55

TipoProcessoDocumento#6

•03/09/2014, 17:09

TipoProcessoDocumento#6

•31/07/2014, 15:52

TipoProcessoDocumento#6

•28/07/2014, 15:43

TipoProcessoDocumento#6

•11/06/2014, 20:39

TipoProcessoDocumento#6

•11/02/2014, 11:14

TipoProcessoDocumento#15

•10/02/2014, 16:35