Recurso Especial 0005598-86.2000.4.01.4100 - STJ

Recurso Especial 0005598-86.2000.4.01.4100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1076043/2024 - AgInt

21/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076043 - AgInt no REsp 2086690 - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 19:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01076043/2024 - AgInt no REsp 2086690/RO

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:15

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076043/2024 - AgInt no REsp 2086690/RO

24/02/2025, 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102754/2024

11/12/2024, 12:31

Protocolizada Petição 1102754/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2024

11/12/2024, 12:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2024 Petição Nº 1076043/2024 -

06/12/2024, 05:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2024, 06:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1076043/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076043 - AgInt no REsp 2086690 - Publicação prevista para 21/03/2025

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01076043/2024 - AgInt no REsp 2086690/RO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076043/2024 - AgInt no REsp 2086690/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102754/2024

Protocolizada Petição 1102754/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2024 Petição Nº 1076043/2024 -

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