Procedimento Comum Cível 0817762-27.2016.8.12.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0817762-27.2016.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 17:43

Decorrido prazo de parte

09/06/2025, 17:40

Recebidos os autos

09/06/2025, 14:39

Expedição de tipo de documento.

24/05/2025, 17:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/05/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 08:28

Expedição de tipo de documento.

14/05/2025, 16:44

Expedição de tipo de documento.

14/05/2025, 16:44

Autos entregues em carga ao destinatário.

14/05/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 16:39

Recebidos os autos

30/04/2025, 09:29

Recebidos os autos

30/04/2025, 09:29

Transitado em Julgado em data

30/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2728753/MS (2024/0315839-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: LUCIANA FARIA ADVOGADOS: LEONARDO AVELINO DUARTE - MS007675 ÉLVIO MARCUS DIAS ARAÚJO - MS013070 FERNANDA PÁDUA MATHIAS - MS015678B CAMILA NOGUEIRA RONCADA - MS022987 LUAN DELMONDES ALKIMIM - MS025448 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: CRISTIANE DA COSTA CARVALHO - MS007457 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2728753/MS (2024/0315839-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: LUCIANA FARIA ADVOGADOS: LEONARDO AVELINO DUARTE - MS007675 ÉLVIO MARCUS DIAS ARAÚJO - MS013070 FERNANDA PÁDUA MATHIAS - MS015678B CAMILA NOGUEIRA RONCADA - MS022987 LUAN DELMONDES ALKIMIM - MS025448 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: CRISTIANE DA COSTA CARVALHO - MS007457 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•30/04/2025, 09:09

Decisão Monocrática Terminativa

•30/04/2025, 09:09

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Autos entregues em carga ao destinatário.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

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