Procedimento Comum Cível 5012548-62.2020.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEntidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 219.256,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Partes do Processo

ASSOCIACAO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO ADRIANO STURMER KINSEL

OAB/RS 037925·CPF·Representa: Autor

JACIMAR LUCIANO VALAR

OAB/RS 057721·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ARRUDA BROLL

OAB/RS 066922·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO COLLES AGUIAR

OAB/RS 067405·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FÁBIO ADRIANO STURMER KINSEL

OAB/RS 037925·CPF·Representa: Autor

JACIMAR LUCIANO VALAR

OAB/RS 057721·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ARRUDA BROLL

OAB/RS 066922·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO COLLES AGUIAR

OAB/RS 067405·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/05/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/05/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/05/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/05/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50125486220204047100/TRF

06/05/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2438224/RS (2023/0294418-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: ASSOCIACAO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO ADVOGADOS: FÁBIO ADRIANO STURMER KINSEL - RS037925 JACIMAR LUCIANO VALAR - RS057721 FRANCISCO COLLES AGUIAR - RS067405 RAFAEL ARRUDA BROLL - RS066922 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

02/08/2020, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/07/2020, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/07/2020, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2020, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/07/2020, 14:55

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

12/05/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/05/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/05/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/05/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2020, 10:17

PETIÇÃO

•07/07/2020, 16:04

09/05/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50125486220204047100/TRF

06/05/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2438224/RS (2023/0294418-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: ASSOCIACAO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO ADVOGADOS: FÁBIO ADRIANO STURMER KINSEL - RS037925 JACIMAR LUCIANO VALAR - RS057721 FRANCISCO COLLES AGUIAR - RS067405 RAFAEL ARRUDA BROLL - RS066922 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

02/08/2020, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/07/2020, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/07/2020, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2020, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/07/2020, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/07/2020, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/07/2020, 20:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2020, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2020, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2020, 10:17

Conclusos para julgamento

07/07/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/07/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/07/2020, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

28/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

25/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/06/2020, 19:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

15/06/2020, 19:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

15/06/2020, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2020, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2020, 17:22

Autos com Juiz para Sentença

12/06/2020, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/06/2020, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

04/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/03/2020, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/02/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 20/2/2020 Número de referência: 655539

27/02/2020, 09:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 18:47

Despacho

19/02/2020, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 12:45

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2020, 14:49

SENTENÇA

•15/06/2020, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 14:57