Recurso Especial 5022447-04.2022.4.04.7201 - STJ

Recurso Especial 5022447-04.2022.4.04.7201 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5022447042022404720120250414174256

14/04/2025, 17:42

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253553/2025

25/03/2025, 20:51

Protocolizada Petição 253553/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 20:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 602675/2024 - AgInt

20/03/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0602675 - AgInt no REsp 2093794 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 19:30

Conhecido o recurso de OXFORD MINERAÇÃO LTDA, OXFORD PORCELANAS INDUSTRIAL LTDA e OXFORD PORCELANAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00602675/2024 - AgInt no REsp 2093794/SC

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:44

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602675/2024 - AgInt no REsp 2093794/SC

24/02/2025, 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/09/2024, 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 602675/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 815.

12/09/2024, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2024, 22:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5022447042022404720120250414174256

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253553/2025

Protocolizada Petição 253553/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 602675/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0602675 - AgInt no REsp 2093794 - Publicação prevista para 20/03/2025

Conhecido o recurso de OXFORD MINERAÇÃO LTDA, OXFORD PORCELANAS INDUSTRIAL LTDA e OXFORD PORCELANAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00602675/2024 - AgInt no REsp 2093794/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602675/2024 - AgInt no REsp 2093794/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 602675/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 815.

Todas as movimentações(33)