Execução Fiscal 0005084-16.2012.4.03.6119 - STJ

Execução Fiscal 0005084-16.2012.4.03.6119 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 18:45

Juntada de certidão

19/09/2025, 18:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/09/2025, 18:45

Conclusos para despacho

25/07/2025, 15:36

Decorrido prazo de MENZIES AVIATION (BRASIL) LTDA. em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

02/05/2025, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

02/05/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 19:13

Juntada de ato ordinatório

28/04/2025, 19:13

Recebidos os autos

17/04/2025, 18:23

Juntada de Petição de certidão

17/04/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2754057/SP (2024/0359875-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MENZIES AVIATION (BRASIL) LTDA. AGRAVANTE: MENZIES AVIATION LTDA. ADVOGADOS: PAULO AUGUSTO ROSA GOMES - SP117750 ROBERTO RIGATO FILHO - SP317386 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2754057/SP (2024/0359875-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MENZIES AVIATION (BRASIL) LTDA. AGRAVANTE: MENZIES AVIATION LTDA. ADVOGADOS: PAULO AUGUSTO ROSA GOMES - SP117750 ROBERTO RIGATO FILHO - SP317386 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 19:13

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 19:13

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MENZIES AVIATION (BRASIL) LTDA. em 13/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão

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