Execução Fiscal 1509874-24.2022.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 40.395,91

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luís Francisco Aguilar Cortez 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Paulo Magalhães da Costa Coelho 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 11:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

30/01/2026, 10:35

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025.

24/11/2025, 09:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/11/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2025, 13:53

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/08/2025, 11:21

Todas as movimentações(69)

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 11:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

30/01/2026, 10:35

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 10:35

Despacho

•28/08/2025, 13:53

01/12/2025, 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025.

24/11/2025, 09:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/11/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2025, 13:53

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/08/2025, 11:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/05/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2777959/SP (2024/0400276-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DÉCIO BENASSI - SP114389 REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2777959/SP (2024/0400276-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DÉCIO BENASSI - SP114389 REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/04/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de Contra-razões

02/04/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2024, 15:52

Conclusos para decisão

18/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/03/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 15:37

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

14/03/2024, 15:37

Realizado cálculo de custas

14/03/2024, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2024, 00:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

04/03/2024, 19:14

Conclusos para decisão

04/03/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 11:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2024, 11:13

Conclusos para decisão

02/02/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 11:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/11/2023, 11:20

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

20/08/2023, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/08/2023, 10:46

Conclusos para despacho

08/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2023, 14:31

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

07/12/2022, 12:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/12/2022, 12:59

Conclusos para decisão

07/12/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 11:25

Decisão

•18/03/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 15:37

Sentença

•04/03/2024, 19:14

Decisão

•05/02/2024, 11:13

Despacho

•01/11/2023, 11:20

Despacho

•09/08/2023, 10:46

Decisão

•14/03/2023, 14:31

Decisão

•07/12/2022, 12:59