Procedimento Comum Cível 1031813-81.2019.4.01.3400 - STJ

Procedimento Comum Cível 1031813-81.2019.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2160188/DF (2022/0197076-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: CIED - CENTRO DE IMAGEM ELIZABETE DANTAS LTDA ADVOGADOS: FILIPE LINS BORGES - AL007469 MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - DF054244 WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS - DF047656 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO - DF069330 LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - DF073681 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2160188/DF (2022/0197076-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: CIED - CENTRO DE IMAGEM ELIZABETE DANTAS LTDA ADVOGADOS: FILIPE LINS BORGES - AL007469 MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - DF054244 WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS - DF047656 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO - DF069330 LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - DF073681 REQUERIDO: UNIÃO DECISÃO Na petição de fls. 1.107/1.140, CIED - CENTRO DE IMAGEM ELIZABETE DANTAS LTDA requer a retirada do processo da pauta de julgamento virtual tendo em vista a afetação da matéria tratada nos autos para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, conforme Tema 1.305/STJ. É o relatório. A necessidade de sobrestamento do feito para aguardar o julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, do Tema 1.305/STJ, será apreciada pelo colegiado quando do julgamento dos Embargos de Declaração pautados na sessão virtual referenciada à fl. 1.104. Não há, portanto, razão suficiente ou excepcionalidade a justificar o atendimento do pleito. Ante o exposto, indefiro o pedido de retirada do processo da pauta de julgamento virtual. Publique-se. Intimem-se. Relator PAULO SÉRGIO DOMINGUES

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2160188/DF (2022/0197076-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: CIED - CENTRO DE IMAGEM ELIZABETE DANTAS LTDA ADVOGADOS: FILIPE LINS BORGES - AL007469 MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - DF054244 WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS - DF047656 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO - DF069330 LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - DF073681 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/06/2021, 18:35

Juntada de Informação

28/06/2021, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 17:44

Conclusos para despacho

24/06/2021, 19:40

Juntada de renúncia de mandato

16/04/2021, 11:48

Decorrido prazo de CIED - CENTRO DE IMAGEM ELIZABETE DANTAS LTDA - EPP em 14/12/2020 23:59.

18/12/2020, 00:00

Juntada de apelação

10/12/2020, 11:54

Expedição de Comunicação via sistema.

28/10/2020, 08:59

Expedição de Comunicação via sistema.

28/10/2020, 08:59

Julgado procedente o pedido

23/10/2020, 12:09

Conclusos para julgamento

29/09/2020, 01:39

Documentos

Despacho

•25/06/2021, 17:44

Sentença Tipo A

•23/10/2020, 12:09

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Informação

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de renúncia de mandato

Decorrido prazo de CIED - CENTRO DE IMAGEM ELIZABETE DANTAS LTDA - EPP em 14/12/2020 23:59.

Juntada de apelação

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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