Embargos à Execução 5066252-27.2020.4.02.5101 - STJ

Embargos à Execução 5066252-27.2020.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 11:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5092248-61.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17

24/06/2025, 18:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50662522720204025101/TRF2

03/06/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2153740/RJ (2024/0176916-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: AUTA ALVES CARDOSO - SP083559 MICAELA DOMINGUEZ DUTRA - RJ121248 ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU - PA014049 RODRIGO LESSA VIEIRA - RJ148550 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2153740/RJ (2024/0176916-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: AUTA ALVES CARDOSO - SP083559 MICAELA DOMINGUEZ DUTRA - RJ121248 ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU - PA014049 RODRIGO LESSA VIEIRA - RJ148550 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50008330320214020000/TRF2

23/09/2021, 11:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50008330320214020000/TRF2

21/07/2021, 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

12/03/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/03/2021, 17:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

23/02/2021, 04:23

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50008330320214020000/TRF2

20/02/2021, 07:27

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50008330320214020000/TRF2

19/02/2021, 23:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 23:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

11/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

09/02/2021, 10:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 14:47

SENTENÇA

•09/12/2020, 20:42

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5092248-61.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50662522720204025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50008330320214020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50008330320214020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50008330320214020000/TRF2

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50008330320214020000/TRF2

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

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