Procedimento Comum Cível 0040559-14.2003.4.01.3400 - STJ

Procedimento Comum Cível 0040559-14.2003.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1908000/DF (2021/0166151-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: MINASGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO F. DOS SANTOS JACINTO E OUTRO(S) - DF011099 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1908000/DF (2021/0166151-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: MINASGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO F. DOS SANTOS JACINTO E OUTRO(S) - DF011099 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/02/2021, 03:14

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/06/2016, 16:24

REMESSA ORDENADA: TRF

28/06/2016, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2016, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2016, 19:00

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADA PECAS DO RECURSO EXCEPCIONAL ENVIADAS PELO STJ. ORDENADO O RETORNO DOS AUTOS AO TRF

09/05/2016, 15:31

RECEBIDOS DO TRF

09/05/2016, 15:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

09/08/2006, 16:04

REMESSA ORDENADA: TRF

27/07/2006, 14:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/07/2006, 18:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/05/2006, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/MANIFESTACAO

17/05/2006, 15:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/04/2006, 16:30

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 18:17

Despacho

•26/09/2025, 13:48

—

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

CONCLUSOS PARA DESPACHO

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADA PECAS DO RECURSO EXCEPCIONAL ENVIADAS PELO STJ. ORDENADO O RETORNO DOS AUTOS AO TRF

RECEBIDOS DO TRF

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

DILIGENCIA CUMPRIDA

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/MANIFESTACAO

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

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