Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2025, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2219308/RJ (2022/0308271-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: HELOISA CYRILLO GOMES - RJ067109
CAMILA VIEIRA PEREIRA - RJ201241
AGRAVADO: JOAO MOREIRA DA ROCHA
ADVOGADO: JOÃO BORSOI NETO - RJ048493
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2219308/RJ (2022/0308271-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: HELOISA CYRILLO GOMES - RJ067109
CAMILA VIEIRA PEREIRA - RJ201241
AGRAVADO: JOAO MOREIRA DA ROCHA
ADVOGADO: JOÃO BORSOI NETO - RJ048493
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).