Agravo em Recurso Especial 0000300-69.2012.8.16.0179 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000300-69.2012.8.16.0179 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000300692012816017920250415102807

15/04/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 913348/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no

20/03/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913348 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2272299 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 19:30

Conhecido o recurso de IVONI ANGHEBEN FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00913348/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2272299/PR

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000068-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000068-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

26/02/2025, 10:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:29

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913348/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2272299/PR

24/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/12/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 913348/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2373.

17/12/2024, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 06:10

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000300692012816017920250415102807

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 913348/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913348 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2272299 - Publicação prevista para 20/03/2025

Conhecido o recurso de IVONI ANGHEBEN FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00913348/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2272299/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000068-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000068-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913348/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2272299/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 913348/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2373.

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