Agravo em Recurso Especial 0004959-57.2007.8.12.0002 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0004959-57.2007.8.12.0002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/09/2016, 15:09

Transitado em Julgado em 14/09/2016

19/09/2016, 15:09

Transitado em Julgado em 01/08/2016 referente à r. decisão de fls. e-STJ 778/780

19/09/2016, 15:08

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação n° 660-2016-CORD1T.

11/07/2016, 16:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282646/2016

14/06/2016, 07:26

Ato ordinatório praticado (Petição 282646/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/06/2016, 07:07

Protocolizada Petição 282646/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2016

13/06/2016, 19:11

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia do Ofício de Intimação n° 660-2016-CORD1T.

10/06/2016, 17:16

Expedição de Intimação nº I000660-2016-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/06/2016, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2016

10/06/2016, 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2016

10/06/2016, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2016, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2016, 18:52

Não conhecido o recurso de RAUL LIDIO PEDROSO VERAO e VANDER APARECIDO NISHIJIMA (Publicação prevista para 10/06/2016)

09/06/2016, 11:59

Conhecido em parte o recurso de ROSELY DEBESA DA SILVA ABREU, RAUL LIDIO PEDROSO VERAO e VANDER APARECIDO NISHIJIMA e provido em parte (Ante o exposto, na linha do parecer ministerial público, conheço em parte do recurso e, nessa extensão, a ele dou provimento, para, assentando a nulidade do acórdão recorrido, determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que seja realizado novo julgamento dos embargos de declaração, com manifestação expressa a respeito da prescrição.) (Publicação prevista para 10/06/2016)

09/06/2016, 11:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2016, 05:15

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2016, 05:15

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 14/09/2016

Transitado em Julgado em 01/08/2016 referente à r. decisão de fls. e-STJ 778/780

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação n° 660-2016-CORD1T.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282646/2016

Ato ordinatório praticado (Petição 282646/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

Protocolizada Petição 282646/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2016

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia do Ofício de Intimação n° 660-2016-CORD1T.

Expedição de Intimação nº I000660-2016-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2016

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2016

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de RAUL LIDIO PEDROSO VERAO e VANDER APARECIDO NISHIJIMA (Publicação prevista para 10/06/2016)

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