Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977892 - AgInt no AREsp 2600701 - Publicação prevista para 21/03/2025
18/03/2025, 20:50
Conhecido o recurso de CARLOS ALCANTARA DE MENEZES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00977892/2024 - AgInt no AREsp 2600701/SP
17/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)
10/03/2025, 13:19
Expedição de Ofício de Intimação nº I000076-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
26/02/2025, 10:17
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/02/2025, 10:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
26/02/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 01:29
Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977892/2024 - AgInt no AREsp 2600701/SP
24/02/2025, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
24/12/2024, 15:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/03/2025, 20:50
DECISÃO TERMINATIVA
•09/10/2024, 21:40
21/03/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977892 - AgInt no AREsp 2600701 - Publicação prevista para 21/03/2025
18/03/2025, 20:50
Conhecido o recurso de CARLOS ALCANTARA DE MENEZES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00977892/2024 - AgInt no AREsp 2600701/SP
17/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)
10/03/2025, 13:19
Expedição de Ofício de Intimação nº I000076-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
26/02/2025, 10:17
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/02/2025, 10:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
26/02/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 01:29
Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977892/2024 - AgInt no AREsp 2600701/SP
24/02/2025, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
24/12/2024, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1140558/2024
24/12/2024, 12:31
Protocolizada Petição 1140558/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/12/2024
24/12/2024, 12:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992569/2024
07/11/2024, 18:41
Protocolizada Petição 992569/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024
07/11/2024, 18:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 977892/2024 -
06/11/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
05/11/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 977892/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)
05/11/2024, 11:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 977892/2024
04/11/2024, 21:01
Protocolizada Petição 977892/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024
04/11/2024, 20:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917523/2024
16/10/2024, 20:21
Protocolizada Petição 917523/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024
16/10/2024, 20:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024
11/10/2024, 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024
11/10/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/10/2024, 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/10/2024, 19:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024
09/10/2024, 21:40
Não conhecido o recurso de CARLOS ALCANTARA DE MENEZES
09/10/2024, 21:40
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO e não-provido
09/10/2024, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024
09/10/2024, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
01/10/2024, 21:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
01/10/2024, 20:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 866775/2024
01/10/2024, 20:41
Protocolizada Petição 866775/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024
01/10/2024, 20:25
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 496753/2024
14/06/2024, 06:16
Protocolizada Petição 496753/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024
13/06/2024, 19:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
12/06/2024, 08:02
Juntada de Certidão : Certifico que Carlos Alcântara de Menezes, parte agravante, está sem representação nos autos.
06/06/2024, 19:36
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 418330/2024
06/06/2024, 10:26
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
06/06/2024, 10:09
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
06/06/2024, 10:09
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
06/06/2024, 09:00
Protocolizada Petição 418330/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 22/05/2024
22/05/2024, 13:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/05/2024, 18:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/05/2024, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
09/04/2024, 12:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/04/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO