Ação Civil Pública 0053195-03.2015.8.13.0529 - STJ | JusConsulta

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STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pratápolis

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/05/2026, 18:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/05/2026, 18:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2026, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2026, 11:25

Juntada de Ofício

15/05/2026, 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2026, 17:06

Juntada de Petição de ofício geral - jesp

08/05/2026, 16:02

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2026, 14:21

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:52

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/02/2026, 13:03

Decorrido prazo de OBERDAN FARIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de GILSON LUIZ DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:26

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/05/2026, 18:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/05/2026, 18:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2026, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2026, 11:25

Juntada de Ofício

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 15:52

15/05/2026, 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2026, 17:06

Juntada de Petição de ofício geral - jesp

08/05/2026, 16:02

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2026, 14:21

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:52

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/02/2026, 13:03

Decorrido prazo de OBERDAN FARIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de GILSON LUIZ DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:10

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2026, 13:55

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 13:53

Distribuído por dependência

06/02/2026, 11:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/02/2026, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2072941/MG (2022/0044050-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: GILSON LUIZ DA SILVA EMBARGANTE: OBERDAN FARIA ADVOGADO: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2072941/MG (2022/0044050-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: GILSON LUIZ DA SILVA EMBARGANTE: OBERDAN FARIA ADVOGADO: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00