Recurso Especial 0805682-28.2017.4.05.0000 - STJ

Recurso Especial 0805682-28.2017.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

23/04/2025, 08:00

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 08:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 1007741/2024 - EDcl no AgInt no

26/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1007741 - EDcl no AgInt no REsp 2108005 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 17:10

Embargos de Declaração de LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, CHEOPS TEIXEIRA CAVALCANTE, ELIANE MARIA DA COSTA FERREIRA, EVONE FLORENTINO DE ARAUJO, LENILZA MARIA GOUVEIA SARAIVA, LUCIA HELENA DE ARRUDA XAVIER, MARIA CRISTINA DE MELO SILVA FERREIRA, MARIA DE FATIMA SANTOS DO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES PEREZ DIAZ TEIXEIRA e MARIA DOS PRAZERES FERREIRA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01007741/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2108005/PE

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025, 11:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2108005/PE (2023/0402276-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: CHEOPS TEIXEIRA CAVALCANTE EMBARGANTE: ELIANE MARIA DA COSTA FERREIRA EMBARGANTE: EVONE FLORENTINO DE ARAUJO EMBARGANTE: LENILZA MARIA GOUVEIA SARAIVA EMBARGANTE: LUCIA HELENA DE ARRUDA XAVIER EMBARGANTE: MARIA CRISTINA DE MELO SILVA FERREIRA EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS DO NASCIMENTO EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES PEREZ DIAZ TEIXEIRA EMBARGANTE: MARIA DOS PRAZERES FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020 FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE021061 EMBARGADO: UNIÃO INTERESSADO: ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007741/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2108005/PE

24/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/12/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 10/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1007741/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1429.

11/12/2024, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2024, 17:50

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 1007741/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1007741 - EDcl no AgInt no REsp 2108005 - Publicação prevista para 26/03/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007741/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2108005/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 10/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1007741/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1429.

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