Procedimento Comum Cível 1019173-72.2016.8.26.0053 - STJ

Procedimento Comum Cível 1019173-72.2016.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

05/11/2025, 21:12

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:21

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/10/2025, 06:30

Conclusos para despacho

08/10/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/09/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2163809/SP (2018/0333415-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DA COSTA ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO - SP103250 NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO - SP108720 RIVADAVIO ANADÃO DE OLIVEIRA GUASSU - SP288863 TAIS NUNES SOARES - SP322047 ARIANE ELISA GOTTARDO EMKE - SP352133 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: LUCIANA MARINI DELFIM E OUTRO(S) - SP113599 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2163809/SP (2018/0333415-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DA COSTA ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO - SP103250 NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO - SP108720 RIVADAVIO ANADÃO DE OLIVEIRA GUASSU - SP288863 TAIS NUNES SOARES - SP322047 ARIANE ELISA GOTTARDO EMKE - SP352133 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: LUCIANA MARINI DELFIM E OUTRO(S) - SP113599 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/04/2017, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2017, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2017, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2017, 14:56

Ato ordinatório

11/01/2017, 14:51

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 06:30

Ato Ordinatório

•11/01/2017, 14:51

—

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

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