Embargos à Execução Fiscal 0806357-78.2021.4.05.8300 - STJ

Embargos à Execução Fiscal 0806357-78.2021.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 14:56

Recebidos os autos

10/09/2025, 08:26

Baixa Definitiva

10/09/2025, 08:26

Juntada de Certidão

10/09/2025, 07:56

Recebidos os autos

10/09/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2150841/PE (2024/0215879-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: AURYSONIA CABRAL FERREIRA DOS SANTOS EMBARGANTE: FERNANDO CAMELO DOS SANTOS ADVOGADO: RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR - PE013005 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2150841/PE (2024/0215879-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: AURYSONIA CABRAL FERREIRA DOS SANTOS EMBARGANTE: FERNANDO CAMELO DOS SANTOS ADVOGADO: RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR - PE013005 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

14/06/2024, 08:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/06/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

01/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2024, 11:04

Juntada de Ato Eletrônico

20/04/2024, 00:03

Expedição de expediente

20/04/2024, 00:03

Juntada de petição de Agravo em recurso extraordinário

04/04/2024, 17:08

Juntada de Certidão de Intimação

27/03/2024, 04:05

Documentos

Decisão

•16/03/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:42

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Juntada de Certidão de decurso de prazo

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Ato Eletrônico

Expedição de expediente

Juntada de petição de Agravo em recurso extraordinário

Juntada de Certidão de Intimação

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