Recurso Especial 5017595-26.2023.4.02.0000 - STJ

Recurso Especial 5017595-26.2023.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/04/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 08:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1066781/2024 - EDcl no AgInt no

21/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066781 - EDcl no AgInt no REsp 2154085 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 14:50

Embargos de Declaração de ALBERTO MARCOS CHAUFFAILLE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066781/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154085/RJ

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:56

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066781/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154085/RJ

24/02/2025, 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2025, 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/02/2025, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 12/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1066781/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 412.

13/02/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2024 Petição Nº 1066781/2024 -

05/12/2024, 05:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2024, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1066781/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066781 - EDcl no AgInt no REsp 2154085 - Publicação prevista para 21/03/2025

Embargos de Declaração de ALBERTO MARCOS CHAUFFAILLE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066781/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154085/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066781/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154085/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 12/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1066781/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 412.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2024 Petição Nº 1066781/2024 -

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