Procedimento Comum Cível 0031182-96.2015.4.01.3400 - STJ

Procedimento Comum Cível 0031182-96.2015.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1974626/DF (2021/0362656-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO FREIRE NETO ADVOGADOS: RUBSTENIA SONARA SILVA - DF038154 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1974626/DF (2021/0362656-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO FREIRE NETO ADVOGADOS: RUBSTENIA SONARA SILVA - DF038154 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/11/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA COM APELAÇÃO, CARGA COM 02 VOLUMES

19/12/2016, 12:34

REMESSA ORDENADA: TRF

16/12/2016, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2016, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2016, 14:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AGU

09/12/2016, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2016, 17:48

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX, CARGA COM 02 VOLUMES

12/09/2016, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/09/2016, 14:43

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

05/09/2016, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

10/08/2016, 14:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02 VOL. RETIRADOS PELO ESTAG. ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO SOUSA - OAB/DF 14.179-E

09/08/2016, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2016, 08:44

Documentos

Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 11:48

Ato ordinatório

•17/02/2026, 21:50

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