Cumprimento de sentença 0728326-92.2013.8.13.0079 - STJ

Cumprimento de sentença 0728326-92.2013.8.13.0079 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 11:19

Evoluída a classe de [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 10:42

Juntada de Acórdão

16/07/2025, 12:29

Conclusos para despacho

07/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/04/2025, 07:39

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025, 16:22

Juntada de Certidão

26/03/2025, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário IVAM CARLOS DE OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO)

25/03/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2324379/MG (2023/0090201-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA ADVOGADOS: CELIO MARCOS LOPES MACHADO - MG103944 ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS - MG110690 ALISON MENDES NOGUEIRA - MG130555 MARCOS FELIPE DE FREITAS DUTRA - MG143578 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2324379/MG (2023/0090201-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA ADVOGADOS: CELIO MARCOS LOPES MACHADO - MG103944 ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS - MG110690 ALISON MENDES NOGUEIRA - MG130555 MARCOS FELIPE DE FREITAS DUTRA - MG143578 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/02/2025, 15:52

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 10:42

Juntada

•16/07/2025, 12:29

—

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Evoluída a classe de [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Acórdão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário IVAM CARLOS DE OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

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