Agravo de Instrumento 5013822-53.2017.4.03.0000 - STJ

Agravo de Instrumento 5013822-53.2017.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 20:19

Juntada de certidão

06/05/2025, 20:19

Juntada de certidão

30/04/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2512017/SP (2023/0391089-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOR - SP128515 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

25/10/2023, 13:49

Juntada de certidão

20/09/2023, 09:38

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

18/09/2023, 11:26

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:04

Publicado Acórdão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:13

Conhecido o recurso de ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 01.382.912/0001-38 (AGRAVANTE) e não-provido

29/07/2023, 17:00

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 13:21

Acórdão

•31/07/2023, 15:13

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 24/08/2023 23:59.

Publicado Acórdão em 02/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso de ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 01.382.912/0001-38 (AGRAVANTE) e não-provido

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